9196Concorrênia Pública 003/2025 - Conclusão dos serviços remanescentes da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Povoado Agrovila3/20252025-06-23 00:00:002025-07-11 00:00:00184370.171Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando à conclusão dos serviços remanescentes da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Povoado Agrovila, Itabaiana/SE32ConcorrênciaCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando à conclusão dos serviços remanescentes da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Povoado Agrovila, Itabaiana, Estado de Sergipe. Início de Acolhimento das Propostas: 25/06/2025 (vinte e cinco de junho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília  Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão: 11/07/2025 (onze de julho de dois mil e vinte e cinco) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03.01 - Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Fundo Municipal De Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.1118 – Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades de Saúde da Atenção Primária; 4490.51.00 Obras e Instalações; Fonte 15001002 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte 16010000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal / Bloco de Estruturação na Rede de Serviços de Saúde. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 041/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.concorrenia-publica-003-2025-conclusao-dos-servicos-remanescentes-da-construcao-da-unidade-basica-de-saude-ubs-povoado-agrovila2025-06-23 11:30:532025-12-03 10:35:4810483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1618451Editaledital_f835b5eef827ef2ce8bc.pdf/download/edital_f835b5eef827ef2ce8bc.pdfapplication/pdfpdf2025-06-23 11:36:592025-06-30 11:12:3318452Aviso de Licitação28-aviso-de-licitacao_1406c66de37e77f981ec4ff8.pdf/download/28-aviso-de-licitacao_1406c66de37e77f981ec4ff8.pdfapplication/pdfpdf2025-06-23 11:37:302025-06-23 11:37:3018455CRONOGRAMAcronograma_d73577677140c7ea67a82cffd53.pdf/download/cronograma_d73577677140c7ea67a82cffd53.pdfapplication/pdfpdf2025-06-23 12:11:572025-06-23 12:11:5718456BDIbdi_c1e80b49407f719f7b84ce4.pdf/download/bdi_c1e80b49407f719f7b84ce4.pdfapplication/pdfpdf2025-06-23 12:12:172025-06-23 12:12:1718457COMPOSIÇÃOcomposicao_1cbaabc0ea389715a0824c.pdf/download/composicao_1cbaabc0ea389715a0824c.pdfapplication/pdfpdf2025-06-23 12:12:362025-06-23 12:12:3618458ESPECIFICAÇÕESespecificacao-servicos-remanescentes-ubs-da-agrovila_138e79b18eb4a0c33136f0f17c.pdf/download/especificacao-servicos-remanescentes-ubs-da-agrovila_138e79b18eb4a0c33136f0f17c.pdfapplication/pdfpdf2025-06-23 12:12:592025-06-23 12:12:5918459ESCLARECIMENTOesclarecimento-para-arquivo-ors_245cd2b1b1a22a41f35fea8.pdf/download/esclarecimento-para-arquivo-ors_245cd2b1b1a22a41f35fea8.pdfapplication/pdfpdf2025-06-23 12:13:192025-06-23 12:13:1918460HORISTAhorista_df3685fbbf26b41ca35218e608.pdf/download/horista_df3685fbbf26b41ca35218e608.pdfapplication/pdfpdf2025-06-23 12:13:452025-06-23 12:13:4518461MENSALISTAmensalista_50c76cc83d37444cf878ba73c.pdf/download/mensalista_50c76cc83d37444cf878ba73c.pdfapplication/pdfpdf2025-06-23 12:14:152025-06-23 12:14:1518462MEMÓRIA DE CÁLCULOmemoria-de-calculo-servicos-remanescentes-ubs-da-agrovila_b3e54dfdbddb1cec70ccbd8fadbc.pdf/download/memoria-de-calculo-servicos-remanescentes-ubs-da-agrovila_b3e54dfdbddb1cec70ccbd8fadbc.pdfapplication/pdfpdf2025-06-23 12:14:472025-06-23 12:14:4718463MEMORIAL DESCRITIVOmemorial-descritivo-servicos-remanescentes-da-ubs-da-agrovila_149876b9f0182dfa2e956ce36.pdf/download/memorial-descritivo-servicos-remanescentes-da-ubs-da-agrovila_149876b9f0182dfa2e956ce36.pdfapplication/pdfpdf2025-06-23 12:15:072025-06-23 12:15:0718464PLANILHA DE CUSTOplanilha-de-custo_ead466b7e1786d14f666160.pdf/download/planilha-de-custo_ead466b7e1786d14f666160.pdfapplication/pdfpdf2025-06-23 12:15:272025-06-23 12:15:2718465PLANILHA DE VENDAplanilha-de-venda_252caa2330ae7fccb7a0ea.pdf/download/planilha-de-venda_252caa2330ae7fccb7a0ea.pdfapplication/pdfpdf2025-06-23 12:15:442025-06-23 12:15:4418466RESUMOresumo_8864001d237eccab0d931974d54.pdf/download/resumo_8864001d237eccab0d931974d54.pdfapplication/pdfpdf2025-06-23 12:15:592025-06-23 12:15:5918467LOCALIZAÇÃO1-localizacao_d16e2859ce0123970a556929a.pdf/download/1-localizacao_d16e2859ce0123970a556929a.pdfapplication/pdfpdf2025-06-23 12:16:232025-06-23 12:16:23184682 SITUAÇÃO2-situacao_7687c67de4e4d0cca06d8b25468.pdf/download/2-situacao_7687c67de4e4d0cca06d8b25468.pdfapplication/pdfpdf2025-06-23 12:16:372025-06-23 12:16:37184693 PLANTA BAIXA3-planta-baixa_07eac7fd9058ced32c94.pdf/download/3-planta-baixa_07eac7fd9058ced32c94.pdfapplication/pdfpdf2025-06-23 12:16:512025-06-23 12:16:51184704 LAYOUT4-layout_257bf7b9a8f92be63abbb.pdf/download/4-layout_257bf7b9a8f92be63abbb.pdfapplication/pdfpdf2025-06-23 12:17:112025-06-23 12:17:11184715 COBERTURA5-cobertura_a172697c636e200286e23e4b8bd5.pdf/download/5-cobertura_a172697c636e200286e23e4b8bd5.pdfapplication/pdfpdf2025-06-23 12:17:252025-06-23 12:17:25184726 CORTES6-cortes_db3c8510db8168637119483df19837.pdf/download/6-cortes_db3c8510db8168637119483df19837.pdfapplication/pdfpdf2025-06-23 12:17:582025-06-23 12:17:58184737 FACHADA7-fachada_2241064c9204b454926c4c.pdf/download/7-fachada_2241064c9204b454926c4c.pdfapplication/pdfpdf2025-06-23 12:18:122025-06-23 12:18:122025-12-03T10:35:48-03:00