8770CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRECHOS DA MALHA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024MOBICON CONSTRUTORA LTDACONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRECHOS DA MALHA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE117ATA CONTRATO Nº 045/2023  conservacao-e-manutencao-de-trechos-da-malha-rodoviaria-no-municipio-de-itabaiana-se2024-11-18 12:40:322025-07-16 10:35:2410488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3315672CONTRATOcontrato_eab5a15e7eb25c14272c7a25.pdf/download/contrato_eab5a15e7eb25c14272c7a25.pdfapplication/pdfpdf2024-11-18 12:41:062024-11-18 12:41:0615720ORDEM DE SERVIÇO - GERALordem-de-servico-geral_7bcef2124f9dd47f0609.pdf/download/ordem-de-servico-geral_7bcef2124f9dd47f0609.pdfapplication/pdfpdf2024-11-19 10:29:532024-11-19 10:29:5315721ORDEM DE SERVIÇOordem-de-servico_c8b599770d487f1af55942aa.pdf/download/ordem-de-servico_c8b599770d487f1af55942aa.pdfapplication/pdfpdf2024-11-19 10:30:302024-11-19 10:30:30157224ª MEDIÇÃO4a-medicao_b821b4b22c47871973deb.pdf/download/4a-medicao_b821b4b22c47871973deb.pdfapplication/pdfpdf2024-11-19 10:38:142024-11-19 10:38:14157233ª MEDIÇÃO3a-medicao_693eaf0f8712f669c2e54e3.pdf/download/3a-medicao_693eaf0f8712f669c2e54e3.pdfapplication/pdfpdf2024-11-19 10:39:072024-11-19 10:39:07157242ª MEDIÇÃO2a-medicao_c61f7e8e27e13a44fcf01.pdf/download/2a-medicao_c61f7e8e27e13a44fcf01.pdfapplication/pdfpdf2024-11-19 10:41:182024-11-19 10:41:18157251ª MEDIÇÃO1a-medicao_ade6868c2bd30f9913f76e.pdf/download/1a-medicao_ade6868c2bd30f9913f76e.pdfapplication/pdfpdf2024-11-19 10:44:542024-11-19 10:44:54157261ª ADITIVO DE VALOR1o-formalizacao-de-aditivo_9b542826c57a70a70f5bd38b95e.pdf/download/1o-formalizacao-de-aditivo_9b542826c57a70a70f5bd38b95e.pdfapplication/pdfpdf2024-11-19 11:16:112024-11-19 11:16:11157272º ADITIVO DE VALOR2o-aditivo-de-valor_34613e865e3c0ec96ab9e9a.pdf/download/2o-aditivo-de-valor_34613e865e3c0ec96ab9e9a.pdfapplication/pdfpdf2024-11-19 11:16:352024-11-19 11:17:00157281º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO1o-termo-de-rerratificacao-do-contrato_6b20c1661013d76ae9fae853b9c9.pdf/download/1o-termo-de-rerratificacao-do-contrato_6b20c1661013d76ae9fae853b9c9.pdfapplication/pdfpdf2024-11-19 11:17:262024-11-19 11:17:26157291º ADITIVO DE EXECUÇÃO1o-aditivo-de-execucao_1e5c0045935158d47ba1b0.pdf/download/1o-aditivo-de-execucao_1e5c0045935158d47ba1b0.pdfapplication/pdfpdf2024-11-19 11:20:492024-11-19 11:20:4915730NF E RELATÓRIO DE REAJUSTE (BM 01, 02 E 03)nf-e-relatorio-de-reajuste-bm-01-02-e-03_b88d2ada6b10bebe3e43170f.pdf/download/nf-e-relatorio-de-reajuste-bm-01-02-e-03_b88d2ada6b10bebe3e43170f.pdfapplication/pdfpdf2024-11-19 11:35:212024-11-19 11:35:212025-07-16T10:35:24-03:00