9540CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO POVOADO TERRA DURA POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 965393/2024 E ESTRUTURA DE APOIO ATRAVÉS DE CONTRAPARTIDA MUNICÍPAL, NESTE MUNICÍPIOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/20251CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDACONSTRUÇÃO DE QUADRA NO POVOADO TERRA DURA POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 965393/2024 E ESTRUTURA DE APOIO ATRAVÉS DE CONTRAPARTIDA MUNICÍPAL, NESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 258/2025   EXECUÇÃO: VESTIÁRIO: 35,43% QUADRA: 67,74%  construcao-de-quadra-no-povoado-terra-dura-por-meio-do-contrato-de-repasse-no-965393-2024-e-estrutura-de-apoio-atraves-de-contrapartida-municipal-neste-municipio2025-09-03 10:46:052026-07-02 09:58:5410488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3319625PLANILHA ORÇAMENTARIAplanilha-orcamentraia_edeb4053ecd3055c056434b.pdf/download/planilha-orcamentraia_edeb4053ecd3055c056434b.pdfapplication/pdfpdf2025-09-03 10:49:182025-09-03 10:49:1819626CONTRATOcontrato_3e0e469313619fc551e4682f.pdf/download/contrato_3e0e469313619fc551e4682f.pdfapplication/pdfpdf2025-09-03 10:50:142025-09-03 10:50:1420231ORDEM DE SERVIÇOordem-de-servico_69d6acba21393b96657264.pdf/download/ordem-de-servico_69d6acba21393b96657264.pdfapplication/pdfpdf2025-10-23 13:17:232025-10-23 13:17:23206131ª ORDEM DE PARALISAÇÃO E REINÍCIO1a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_70bba128a85626655bdc52da.pdf/download/1a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_70bba128a85626655bdc52da.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 10:36:322025-12-16 10:36:32214841ª MEDIÇÃO - CONSTRUÇÃO DA QUADRA1a-medicao-construcao-da-quadra_4b8133d3870ac6bc820e92cb.pdf/download/1a-medicao-construcao-da-quadra_4b8133d3870ac6bc820e92cb.pdfapplication/pdfpdf2026-03-12 14:35:142026-05-29 08:47:19223642ª MEDIÇÃO - CONSTRUÇÃO DA QUADRA2a-medicao-construcao-da-quadra_9889ed1dc7e95a9ea532bb8b70.pdf/download/2a-medicao-construcao-da-quadra_9889ed1dc7e95a9ea532bb8b70.pdfapplication/pdfpdf2026-05-29 09:26:052026-05-29 09:26:05223653ª MEDIÇÃO - CONSTRUÇÃO DA QUADRA3a-medicao-construcao-da-quadra_4a07ebf1227f8bc39fa182.pdf/download/3a-medicao-construcao-da-quadra_4a07ebf1227f8bc39fa182.pdfapplication/pdfpdf2026-05-29 09:28:462026-05-29 09:28:46223661ª MEDIÇÃO - CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO1a-medicao-construcao-do-vestiario_d46ce0ab864bbe1cff8c00b4.pdf/download/1a-medicao-construcao-do-vestiario_d46ce0ab864bbe1cff8c00b4.pdfapplication/pdfpdf2026-05-29 09:29:522026-05-29 09:29:52223674ª MEDIÇÃO - CONSTRUÇÃO DA QUADRA4a-medicao-construcao-da-quadra_4a9c1ff17269a970a223cfa.pdf/download/4a-medicao-construcao-da-quadra_4a9c1ff17269a970a223cfa.pdfapplication/pdfpdf2026-05-29 09:31:432026-05-29 09:31:43223682ª MEDIÇÃO - CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO2a-medicao-construcao-do-vestiario_13358084cec7fc606346c4a7.pdf/download/2a-medicao-construcao-do-vestiario_13358084cec7fc606346c4a7.pdfapplication/pdfpdf2026-05-29 09:32:192026-05-29 09:32:19225545ª MEDIÇÃO - CONSTRUÇÃO DA QUADRA5a-medicao-construcao-da-quadra_ec06f8a381a4adc8e64011a.pdf/download/5a-medicao-construcao-da-quadra_ec06f8a381a4adc8e64011a.pdfapplication/pdfpdf2026-06-19 08:09:302026-06-19 08:10:44225553ª MEDIÇÃO - CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO3a-medicao-construcao-do-vestiario_dfb6a7c967bd472429caf5d39.pdf/download/3a-medicao-construcao-do-vestiario_dfb6a7c967bd472429caf5d39.pdfapplication/pdfpdf2026-06-19 08:11:432026-06-19 08:11:432026-07-02T09:58:54-03:00