9018CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO CARRILHO, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANACONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS EIRELICONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO CARRILHO, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA117CONTRATO Nº 60/2025   EXECUÇÃO: 100%construcao-de-unidade-basica-de-saude-no-povoado-carrilho-no-municipio-de-itabaiana2025-03-25 11:36:412026-07-01 08:28:5310488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3317270CONTRATO - ANTERIORcontrato-anterior_3df168fb541367f007f06b7dc9c.pdf/download/contrato-anterior_3df168fb541367f007f06b7dc9c.pdfapplication/pdfpdf2025-03-25 11:38:542025-03-25 11:38:5417271ORDEM DE SERVIÇO - ANTERIORordem-de-servico-anterior_a5e4eabb2067ece8a03b4ebb.pdf/download/ordem-de-servico-anterior_a5e4eabb2067ece8a03b4ebb.pdfapplication/pdfpdf2025-03-25 11:39:342025-03-25 11:39:3417272PLANILHA ORÇAMENTARIAplanilha-orcamentaria_33102065ade8036bae87.pdf/download/planilha-orcamentaria_33102065ade8036bae87.pdfapplication/pdfpdf2025-03-25 11:40:492025-12-19 07:53:0417321ORDEM DE SERVIÇOordem-de-servico_ffe0dd638619f2a8eb02e2e58208.pdf/download/ordem-de-servico_ffe0dd638619f2a8eb02e2e58208.pdfapplication/pdfpdf2025-03-25 14:48:312025-12-19 07:51:5017424TERMO DE RESCISÃOtermo-de-rescisao_af623a97a6ca0fbad3f215.pdf/download/termo-de-rescisao_af623a97a6ca0fbad3f215.pdfapplication/pdfpdf2025-04-07 11:06:022025-04-07 11:06:0217425ORDEM DE INÍCIO DE OBRAordem-de-inicio-de-obra_b77f35841b58d1a95e08877aaf.pdf/download/ordem-de-inicio-de-obra_b77f35841b58d1a95e08877aaf.pdfapplication/pdfpdf2025-04-07 11:08:182025-04-07 11:08:1817830CONTRATOcontrato_2e1eb562912f4a3c905f01dbcf9.pdf/download/contrato_2e1eb562912f4a3c905f01dbcf9.pdfapplication/pdfpdf2025-05-08 08:25:462025-12-19 07:46:58178311ª MEDIÇÃO1a-medicao_e6af0dc2503e35d46d680cb.pdf/download/1a-medicao_e6af0dc2503e35d46d680cb.pdfapplication/pdfpdf2025-05-08 08:27:422025-05-08 08:27:42183232ª MEDIÇÃO2a-medicao_007af9934759102e41e52314d5.pdf/download/2a-medicao_007af9934759102e41e52314d5.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 07:27:532025-06-18 10:43:31193503ª MEDIÇÃO3a-medicao_300a2178002673e571e2c36.pdf/download/3a-medicao_300a2178002673e571e2c36.pdfapplication/pdfpdf2025-08-05 08:45:362025-08-05 08:45:36196964ª MEDIÇÃO4a-medicao_bc49a9b474edee6ff857caeba010a.pdf/download/4a-medicao_bc49a9b474edee6ff857caeba010a.pdfapplication/pdfpdf2025-09-12 12:53:552025-09-12 12:53:5519733NF, RANFS E RELATÓRIO DE REAJUSTE - 01 AO 04 BOLETIM DE MEDIÇÃOnf-ranfs-e-relatorio-de-reajuste-01-ao-04-boletim-de-medicao_4576c75da754a8b8d5df1ca50c.pdf/download/nf-ranfs-e-relatorio-de-reajuste-01-ao-04-boletim-de-medicao_4576c75da754a8b8d5df1ca50c.pdfapplication/pdfpdf2025-09-19 11:08:552026-01-05 12:40:57202485ª MEDIÇÃO5a-medicao_684777d84f603b9009b63e.pdf/download/5a-medicao_684777d84f603b9009b63e.pdfapplication/pdfpdf2025-10-30 08:24:012025-10-30 08:24:01205236ª MEDIÇÃO6a-medicao_9424c0bcef098b9578c00.pdf/download/6a-medicao_9424c0bcef098b9578c00.pdfapplication/pdfpdf2025-12-04 12:46:082025-12-04 12:46:08206637ª MEDIÇÃO7a-medicao_255b3f36ab98821104d4.pdf/download/7a-medicao_255b3f36ab98821104d4.pdfapplication/pdfpdf2025-12-18 14:42:572025-12-18 14:42:5720792NF E RELATÓRIO DE REAJUSTE - BOLETIM DE MEDIÇÃO 05nf-e-relatorio-de-reajuste-boletim-de-medicao-05_5fd103b0effc62f8cf595d2.pdf/download/nf-e-relatorio-de-reajuste-boletim-de-medicao-05_5fd103b0effc62f8cf595d2.pdfapplication/pdfpdf2026-01-05 12:35:302026-01-05 12:36:4221349NF E RELATÓRIO DE REAJUSTE - BOLETIM DE MEDIÇÃO 06nf-e-relatorio-de-reajuste-boletim-de-medicao-06_c24744d49471d60e28291.pdf/download/nf-e-relatorio-de-reajuste-boletim-de-medicao-06_c24744d49471d60e28291.pdfapplication/pdfpdf2026-02-23 15:58:192026-02-23 15:58:1921351NF E RELATÓRIO DE REAJUSTE - BOLETIM DE MEDIÇÃO 07 E 08nf-e-relatorio-de-reajuste-boletim-de-medicao-07-e-08_c123a5a35bba79bbaa7927e8cee.pdf/download/nf-e-relatorio-de-reajuste-boletim-de-medicao-07-e-08_c123a5a35bba79bbaa7927e8cee.pdfapplication/pdfpdf2026-02-23 16:26:322026-02-23 16:26:3221385ADITIVO DE EXECUÇÃOaditivo-de-execucao_b72e679be389729c18b7dd8.pdf/download/aditivo-de-execucao_b72e679be389729c18b7dd8.pdfapplication/pdfpdf2026-03-04 15:07:272026-03-04 15:07:27214208ª MEDIÇÃO8a-medicao_ff59da1fa96f39c05753afd6c.pdf/download/8a-medicao_ff59da1fa96f39c05753afd6c.pdfapplication/pdfpdf2026-03-09 15:38:142026-03-09 15:38:14215611º ADITIVO DE PRAZO1o-aditivo-de-prazo_4e90b6d1c7bb3eb03680c.pdf/download/1o-aditivo-de-prazo_4e90b6d1c7bb3eb03680c.pdfapplication/pdfpdf2026-03-18 14:07:532026-03-18 14:07:53215622º ADITIVO DE EXECUÇÃO PRAZO E VALOR2o-aditivo-de-prazo-e-valor_b8200589899cb8beaedafe3a56f2.pdf/download/2o-aditivo-de-prazo-e-valor_b8200589899cb8beaedafe3a56f2.pdfapplication/pdfpdf2026-03-18 14:09:042026-03-18 14:09:04215669ª MEDIÇÃO9a-medicao_fc289993a0ef265cfd92706fa40b.pdf/download/9a-medicao_fc289993a0ef265cfd92706fa40b.pdfapplication/pdfpdf2026-03-19 08:49:202026-03-19 08:49:20218313º ADITIVO DE SUPRESSÃO3o-aditivo-de-supressao_2168205330355cd6b5e5edf6.pdf/download/3o-aditivo-de-supressao_2168205330355cd6b5e5edf6.pdfapplication/pdfpdf2026-04-16 13:50:142026-04-16 13:50:14218322º ADITIVO DE PRAZO E VALOR2o-aditivo-de-prazo-e-valor_74094e2e880652a41fc523.pdf/download/2o-aditivo-de-prazo-e-valor_74094e2e880652a41fc523.pdfapplication/pdfpdf2026-04-16 13:51:532026-04-16 13:51:532208510ª MEDIÇÃO10a-medicao_74c642538e0a2a560cc46f.pdf/download/10a-medicao_74c642538e0a2a560cc46f.pdfapplication/pdfpdf2026-05-11 12:27:302026-05-11 12:27:3022086TERMO DE ENTREGAtermo-de-entrega_75727087949f14cf82cd0088e4.pdf/download/termo-de-entrega_75727087949f14cf82cd0088e4.pdfapplication/pdfpdf2026-05-11 12:33:082026-05-11 12:33:0822415ANULAÇÃO DO 1º REAJUSTEanulacao-do-1o-reajuste_f9e56939205ba021d0119075.pdf/download/anulacao-do-1o-reajuste_f9e56939205ba021d0119075.pdfapplication/pdfpdf2026-06-05 07:55:592026-06-05 07:55:5922416ANULAÇÃO DO 2º REAJUSTEanulacao-do-2o-reajuste_3db3a151d27c9a6ae6f233a7d.pdf/download/anulacao-do-2o-reajuste_3db3a151d27c9a6ae6f233a7d.pdfapplication/pdfpdf2026-06-05 07:56:222026-06-05 07:56:2222597NF E RELATÓRIO DE REAJUSTE - BOLETIM DE MEDIÇÃO DO 1º E 2º REAJUSTEnf-e-relatorio-de-reajuste-boletim-de-medicao-do-1o-e-2o-reajuste_259e14bf8971340db778d.pdf/download/nf-e-relatorio-de-reajuste-boletim-de-medicao-do-1o-e-2o-reajuste_259e14bf8971340db778d.pdfapplication/pdfpdf2026-06-25 10:27:492026-06-25 10:27:492026-07-01T08:28:53-03:00