8434CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE ITABAIANA, ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE N° 1.078.398-11-914387/2021/MTUR, NESTE MUNICÍPIOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/20231MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE ITABAIANA, ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE N° 1.078.398-11-914387/2021/MTUR, NESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 035/2024construcao-do-centro-de-convencoes-de-itabaiana-atendendo-o-contrato-de-repasse-n0-1-078-398-11-914387-2021-mtur-neste-municipio2024-06-19 07:57:152025-07-17 09:43:4610168Concorrência Eletrônica nº 013/2026 - contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação do Centro Educacional São Francisco de Assis, no município de Itabaiana, Sergipe013/20262026-06-01 00:00:001contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação do Centro Educacional São Francisco de Assis, no município de Itabaiana, Sergipe, conforme descrição no anexo I do Edital12concorrencia-eletronica-no-013-2026-contratacao-de-empresa-especializada-em-servicos-de-engenharia-para-a-reforma-e-ampliacao-do-centro-educacional-sao-francisco-de-assis-no-municipio-de-itabaiana-sergipe2026-05-13 12:52:512026-05-13 13:02:3310167Contrato nº 187/2026 referente ao Pregão Eletrônico 007/2025/FMAS.187/202693772.15GILSON COSTA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.887.192/0003-58.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de material gráfico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 187/2026 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 004/2025 – Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto:  Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de material gráfico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: GILSON COSTA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.887.192/0003-58. Valor: O valor total da contratação é de R$ 93.772,15 (noventa e três mil, setecentos e setenta e dois reais e quinze centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) meses contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05060003, 05060004, 05060005, 05060006, 05060007.contrato-no-187-2026-referente-ao-pregao-eletronico-007-2025-fmas2026-05-13 10:41:342026-05-13 10:41:5510166Contrato nº 186/2026 referente ao Pregão Eletrônico 002/2026/FMS.186/20266681.00SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 28.820.255/0001-10.Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 186/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 423/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2026/FMS. Objeto: Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 28.820.255/0001-10. Valor: O valor total da contratação é de R$ 6.681,00 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;  Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05050002.contrato-no-186-2026-referente-ao-pregao-eletronico-002-2026-fms2026-05-13 10:08:162026-05-13 10:08:1613162CONTRATOcontrato_e0b74d6061ead030a184a9.pdf/download/contrato_e0b74d6061ead030a184a9.pdfapplication/pdfpdf2024-06-19 08:01:062024-06-19 08:01:0613175ORDEM DE SERVIÇOordem-de-servico_39cf9058dd8a416f869ab.pdf/download/ordem-de-servico_39cf9058dd8a416f869ab.pdfapplication/pdfpdf2024-06-21 09:03:492024-06-21 09:03:4913176PLANILHA ORÇAMENTARIA - MJDplanilha-orcamentaria_36ebdd83cdb6940e52293.pdf/download/planilha-orcamentaria_36ebdd83cdb6940e52293.pdfapplication/pdfpdf2024-06-21 09:07:212024-06-21 09:07:21141651ª FORMALIZAÇÃO DE ADITIVO DE VALOR1a-formalizacao-de-aditivo-de-valor_5d33f83ada31aa48a980290c3a9.pdf/download/1a-formalizacao-de-aditivo-de-valor_5d33f83ada31aa48a980290c3a9.pdfapplication/pdfpdf2024-09-18 08:01:172024-09-18 08:01:17146133ª MEDIÇÃO3a-medicao_6cec2eb7ba86318c912259810c2.pdf/download/3a-medicao_6cec2eb7ba86318c912259810c2.pdfapplication/pdfpdf2024-10-17 10:45:332024-10-17 10:45:33146142ª MEDIÇÃO2a-medicao_ae81a61a8f44607386fdc7.pdf/download/2a-medicao_ae81a61a8f44607386fdc7.pdfapplication/pdfpdf2024-10-17 10:46:572024-10-17 10:46:57146151ª MEDIÇÃO1a-medicao_bc31d8d8f784302620393cae.pdf/download/1a-medicao_bc31d8d8f784302620393cae.pdfapplication/pdfpdf2024-10-17 10:48:362024-10-17 10:48:36149891ª MEDIÇÃO DE ADITIVO1a-medicao-de-aditivo_3368297e5fffe614cef2d0.pdf/download/1a-medicao-de-aditivo_3368297e5fffe614cef2d0.pdfapplication/pdfpdf2024-11-01 12:23:002024-11-01 12:23:00161764ª MEDIÇÃO4a-medicao_79acaeaa636137b090ddd60.pdf/download/4a-medicao_79acaeaa636137b090ddd60.pdfapplication/pdfpdf2024-12-23 08:45:062024-12-23 08:45:06162225ª MEDIÇÃO5a-medicao_7cf32b3322df4aeac7452e7ed.pdf/download/5a-medicao_7cf32b3322df4aeac7452e7ed.pdfapplication/pdfpdf2024-12-27 10:30:542025-06-30 10:51:13163281º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO1o-termo-de-rerratificacao_7c9957747b3ef1f8a30ce0ee3d005f.pdf/download/1o-termo-de-rerratificacao_7c9957747b3ef1f8a30ce0ee3d005f.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 08:07:572025-01-07 08:07:57168882ª FORMALIZAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO2a-formalizacao-de-adtivo-de-prazo_1d2742ac5b31fb377e11964a9.pdf/download/2a-formalizacao-de-adtivo-de-prazo_1d2742ac5b31fb377e11964a9.pdfapplication/pdfpdf2025-02-21 10:26:042025-02-21 10:26:04169263º FORMALIZAÇÃO DE ADITIVO DE VALOR3o-formalizacao-de-aditivo-de-valor_f975bae60a8b4228765b.pdf/download/3o-formalizacao-de-aditivo-de-valor_f975bae60a8b4228765b.pdfapplication/pdfpdf2025-02-28 11:46:422025-02-28 11:46:42169916ª MEDIÇÃObm-06_aec7f686a6ba627738564fa2.pdf/download/bm-06_aec7f686a6ba627738564fa2.pdfapplication/pdfpdf2025-03-12 11:45:452025-04-01 12:41:47174152ª MEDIÇÃO DE ADITIVO2o-medicao-de-aditivo_4bf51ddebb5f1b4435c8ad.pdf/download/2o-medicao-de-aditivo_4bf51ddebb5f1b4435c8ad.pdfapplication/pdfpdf2025-04-04 07:35:422025-04-04 07:35:42175133ª MEDIÇÃO DE ADITIVO3a-medicao-de-aditivo_2151339c20fa00e012cc20.pdf/download/3a-medicao-de-aditivo_2151339c20fa00e012cc20.pdfapplication/pdfpdf2025-04-14 11:23:522025-04-14 11:23:52182687ª MEDIÇÃO7a-medicao_dfc4a697ea978e7dad72.pdf/download/7a-medicao_dfc4a697ea978e7dad72.pdfapplication/pdfpdf2025-06-03 08:57:342025-06-03 08:57:34185598ª MEDIÇÃO8a-medicao_a549d95c931e277e07291d5b.pdf/download/8a-medicao_a549d95c931e277e07291d5b.pdfapplication/pdfpdf2025-07-01 08:59:362025-07-01 08:59:36193811º ADITIVO DE EXECUÇÃO1o-aditivo-de-execucao_46ddc3c4959a3daf20a883b1ae.pdf/download/1o-aditivo-de-execucao_46ddc3c4959a3daf20a883b1ae.pdfapplication/pdfpdf2025-08-07 13:45:582025-08-07 13:45:58196839ª MEDIÇÃO9a-medicao_30a60de0a3c558e2675e5e.pdf/download/9a-medicao_30a60de0a3c558e2675e5e.pdfapplication/pdfpdf2025-09-10 15:26:352025-09-10 15:26:351988110ª MEDIÇÃO10a-medicao_809eb55d494437683d711a533.pdf/download/10a-medicao_809eb55d494437683d711a533.pdfapplication/pdfpdf2025-09-30 14:40:042025-09-30 14:40:042042311ª MEDIÇÃO11a-medicao_0d509d277219854f38a95b073a8.pdf/download/11a-medicao_0d509d277219854f38a95b073a8.pdfapplication/pdfpdf2025-11-25 07:58:152025-11-25 07:58:15208561ª MEDIÇÃO DO 1º ADITIVO DE VALOR1a-medicao-do-1o-aditivo-de-valor_4f7a0c6d54f171c3071062.pdf/download/1a-medicao-do-1o-aditivo-de-valor_4f7a0c6d54f171c3071062.pdfapplication/pdfpdf2026-01-12 15:10:532026-01-12 15:10:53208572ª MEDIÇÃO DO 1º ADITIVO DE VALOR2a-medicao-do-1o-aditivo-de-valor_a388163a4c28e67db53389d5.pdf/download/2a-medicao-do-1o-aditivo-de-valor_a388163a4c28e67db53389d5.pdfapplication/pdfpdf2026-01-12 15:11:272026-01-12 15:11:27208581ª MEDIÇÃO DO 3º ADITIVO DE VALOR1a-medicao-do-3o-aditivo-de-valor_f9638f6849b2e04f32ab5a.pdf/download/1a-medicao-do-3o-aditivo-de-valor_f9638f6849b2e04f32ab5a.pdfapplication/pdfpdf2026-01-12 15:11:572026-01-12 15:11:57208592ª MEDIÇÃO DO 3º ADITIVO DE VALOR2a-medicao-do-3o-aditivo-de-valor_71d02c2ef6ecd5896ce11e1b0d534.pdf/download/2a-medicao-do-3o-aditivo-de-valor_71d02c2ef6ecd5896ce11e1b0d534.pdfapplication/pdfpdf2026-01-12 15:12:272026-01-12 15:12:272097912ª MEDIÇÃO12a-medicao_69304eeae146bc0570d3.pdf/download/12a-medicao_69304eeae146bc0570d3.pdfapplication/pdfpdf2026-01-27 14:41:392026-01-27 14:41:39214544º ADITIVO DE PRAZO4o-aditivo-de-prazo_a5598afc5dce69692ed90acf434a0.pdf/download/4o-aditivo-de-prazo_a5598afc5dce69692ed90acf434a0.pdfapplication/pdfpdf2026-03-12 09:42:372026-03-12 09:42:37215643ª MEDIÇÃO DO ADITIVO 3º DE VALOR3a-medicao-do-aditivo-3o-de-valor_a29e93ba740f26d84e71c809389b1.pdf/download/3a-medicao-do-aditivo-3o-de-valor_a29e93ba740f26d84e71c809389b1.pdfapplication/pdfpdf2026-03-18 14:51:352026-03-18 14:51:352164713ª MEDIÇÃO13a-medicao_5983ee69cbb15bf16f90ed.pdf/download/13a-medicao_5983ee69cbb15bf16f90ed.pdfapplication/pdfpdf2026-03-26 15:32:522026-03-26 15:32:522025-07-17T09:43:46-03:00