9042CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER III, ITABAIANA ESTADO DE SERGIPE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIADECORRENTE DE CONCORRÊNCIA Nº 1/20251MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER III, ITABAIANA ESTADO DE SERGIPE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA117CONTRATO Nº 94/2025   EXECUÇÃO: 37,56%construcao-do-centro-especializado-em-reabilitacao-cer-iii-itabaiana-estado-de-sergipe-nas-condicoes-estabelecidas-no-termo-de-referencia2025-04-15 08:02:552026-07-01 08:37:1910488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3317514CONTRATOcontrato_13c406787aa89a6d4ddb0fdbe.pdf/download/contrato_13c406787aa89a6d4ddb0fdbe.pdfapplication/pdfpdf2025-04-15 08:04:052025-09-09 14:36:1317515PLANILHA ORÇAMENTÁRIAplanilha-orcamentaria_30cea102e614a09d758bc6.pdf/download/planilha-orcamentaria_30cea102e614a09d758bc6.pdfapplication/pdfpdf2025-04-15 08:41:132025-04-15 08:41:1317529ORDEM DE SERVIÇOordem-de-servico_ddbaead525c4d6d3522c.pdf/download/ordem-de-servico_ddbaead525c4d6d3522c.pdfapplication/pdfpdf2025-04-15 12:02:132025-04-15 12:02:13193791ª ORDEM DE PARALISAÇÃO1a-ordem-de-paralisacao_bb746f3555ddacd314a7.pdf/download/1a-ordem-de-paralisacao_bb746f3555ddacd314a7.pdfapplication/pdfpdf2025-08-07 13:41:552025-08-07 13:41:55193801ª ORDEM DE REINÍCIO1a-ordem-de-reinicio_c17231d22dfc76a6fe8d617.pdf/download/1a-ordem-de-reinicio_c17231d22dfc76a6fe8d617.pdfapplication/pdfpdf2025-08-07 13:42:422025-08-07 13:42:42197631ª MEDIÇÃO1a-medicao_f68d3508951e786229787a8.pdf/download/1a-medicao_f68d3508951e786229787a8.pdfapplication/pdfpdf2025-09-22 13:51:382025-09-22 13:51:38200372ª MEDIÇÃO2a-medicao_11b863265da02aaf10fa5fed1.pdf/download/2a-medicao_11b863265da02aaf10fa5fed1.pdfapplication/pdfpdf2025-10-16 15:02:182025-10-16 15:02:18205543ª MEDIÇÃO3a-medicao_7aae1095fcec9f6cca6b2c4b4f.pdf/download/3a-medicao_7aae1095fcec9f6cca6b2c4b4f.pdfapplication/pdfpdf2025-12-08 10:52:232025-12-08 10:52:23206694ª MEDIÇÃO4a-medicao_d462f505c188270cdf03c19.pdf/download/4a-medicao_d462f505c188270cdf03c19.pdfapplication/pdfpdf2025-12-18 15:32:532025-12-18 15:32:53213915ª MEDIÇÃO5a-medicao_7683e23914f97fc801fd7fdd2a6.pdf/download/5a-medicao_7683e23914f97fc801fd7fdd2a6.pdfapplication/pdfpdf2026-03-05 11:30:512026-03-05 11:30:51218196ª MEDIÇÃO6a-medicao_d3430e127faed1a31e461b5d341.pdf/download/6a-medicao_d3430e127faed1a31e461b5d341.pdfapplication/pdfpdf2026-04-16 09:43:502026-04-16 09:43:5022411NF E RELATÓRIO DE REAJUSTE - BOLETIM DE MEDIÇÃO 04 AO 06nf-e-relatorio-de-reajuste-boletim-de-medicao-04-ao-06_f6af205f6f277734a1c8cfb0c42.pdf/download/nf-e-relatorio-de-reajuste-boletim-de-medicao-04-ao-06_f6af205f6f277734a1c8cfb0c42.pdfapplication/pdfpdf2026-06-03 10:33:372026-06-03 10:33:37224237ª MEDIÇÃO7a-medicao_372fb76089bf728fbef33357cd07be.pdf/download/7a-medicao_372fb76089bf728fbef33357cd07be.pdfapplication/pdfpdf2026-06-10 10:57:172026-06-10 10:57:172026-07-01T08:37:19-03:00