8615CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO DE DEUS SOUSA, NESTE MUNICÍPIOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/20241MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO DE DEUS SOUSA, NESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 104/2026   EXECUÇÃO: 53,99%construcao-e-urbanizacao-do-canteiro-central-da-avenida-joao-de-deus-sousa-neste-municipio2024-10-30 11:41:092026-07-24 13:12:3310488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3314917CONTRATO - ANTERIORcontrato-anterior_fd0771907078eb1d19dc03.pdf/download/contrato-anterior_fd0771907078eb1d19dc03.pdfapplication/pdfpdf2024-10-30 11:43:142026-04-08 10:09:1014918PLANILHA ORÇAMENTARIA - MOBICOMplanilha-orcamentaria-mobicom_7d890dfa6fc92cf65ef7d74785.pdf/download/planilha-orcamentaria-mobicom_7d890dfa6fc92cf65ef7d74785.pdfapplication/pdfpdf2024-10-30 11:44:332024-10-30 11:44:3314920ORDEM DE SERVIÇO - ANTERIORordem-de-servico-anterior_127709fbe71f42d764a9701ce4868.pdf/download/ordem-de-servico-anterior_127709fbe71f42d764a9701ce4868.pdfapplication/pdfpdf2024-10-30 11:45:282026-04-08 10:10:20159731ª MEDIÇÃO - ANTERIOR1a-medicao-anterior_0e5659f5fae71c4ac2c0e9fe.pdf/download/1a-medicao-anterior_0e5659f5fae71c4ac2c0e9fe.pdfapplication/pdfpdf2024-12-10 08:44:582026-04-08 10:19:14174141ª ORDEM DE PARALISAÇÃO E REINÍCIO - ANTERIOR1a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio-anterior_0d121f760ab6545b20bf.pdf/download/1a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio-anterior_0d121f760ab6545b20bf.pdfapplication/pdfpdf2025-04-04 07:20:492026-04-08 10:20:25178291º ADITIVO DE PRAZO - 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ANTERIOR2o-aditivo-de-prazo-anterior_4d1fc139def9ef743ec5c.pdf/download/2o-aditivo-de-prazo-anterior_4d1fc139def9ef743ec5c.pdfapplication/pdfpdf2025-11-05 07:37:572026-04-08 10:32:47203814ª MEDIÇÃO - ANTERIOR4a-medicao-anterior_1504737a69a42124b2b3b4.pdf/download/4a-medicao-anterior_1504737a69a42124b2b3b4.pdfapplication/pdfpdf2025-11-14 07:29:082026-04-08 10:40:0220720ADITIVO DE EXECUÇÃO - ANTERIORaditivo-de-execucao-anterior_abc5670eea5d0bb2e3cb3068.pdf/download/aditivo-de-execucao-anterior_abc5670eea5d0bb2e3cb3068.pdfapplication/pdfpdf2025-12-23 13:37:452026-04-08 10:51:34207233º ADITIVO DE PRAZO - ANTERIOR3o-aditivo-de-prazo-anterior_8caa4761278d6b02020da38184c0.pdf/download/3o-aditivo-de-prazo-anterior_8caa4761278d6b02020da38184c0.pdfapplication/pdfpdf2025-12-23 14:32:112026-04-08 10:52:23208545ª MEDIÇÃO - ANTERIOR5a-medicao-anterior_17b01f6347dc54ff3ab467.pdf/download/5a-medicao-anterior_17b01f6347dc54ff3ab467.pdfapplication/pdfpdf2026-01-12 15:00:472026-04-08 10:55:3621013NOTA FISCAL E RELATÓRIO DE REAJUSTE (BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 04) - ANTERIORnota-fiscal-e-relatorio-de-reajuste-boletim-de-medicao-no-04-anterior_db89458bc5b8839c82a6f8af.pdf/download/nota-fiscal-e-relatorio-de-reajuste-boletim-de-medicao-no-04-anterior_db89458bc5b8839c82a6f8af.pdfapplication/pdfpdf2026-01-28 14:33:502026-04-08 10:57:1921014NOTA FISCAL E RELATÓRIO DE REAJUSTE (BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 05) - ANTERIORnota-fiscal-e-relatorio-de-reajuste-boletim-de-medicao-no-05-anterior_d48e1411169623fc78a475.pdf/download/nota-fiscal-e-relatorio-de-reajuste-boletim-de-medicao-no-05-anterior_d48e1411169623fc78a475.pdfapplication/pdfpdf2026-01-28 14:37:402026-04-08 10:58:49210156ª MEDIÇÃO - ANTERIOR6a-medicao-anterior_1d42b6b2ddb8eb29f2ad10cc.pdf/download/6a-medicao-anterior_1d42b6b2ddb8eb29f2ad10cc.pdfapplication/pdfpdf2026-01-28 14:39:552026-04-08 11:00:03210167ª MEDIÇÃO - ANTERIOR7a-medicao-anterior_3d9916816dfc7385a3a02ca.pdf/download/7a-medicao-anterior_3d9916816dfc7385a3a02ca.pdfapplication/pdfpdf2026-01-28 14:41:402026-04-08 11:01:5521720CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADAconvocacao-de-segunda-colocada_64c07a8cfee5ba2a9b558139.pdf/download/convocacao-de-segunda-colocada_64c07a8cfee5ba2a9b558139.pdfapplication/pdfpdf2026-04-09 07:04:162026-04-09 07:12:1321721SOLICITAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA E FORMALIZACÃO DE CONTRATOsolicitacao-da-segunda-colocada-e-formalizacao-de-contrato_d85644ea1c31f77a73c6.pdf/download/solicitacao-da-segunda-colocada-e-formalizacao-de-contrato_d85644ea1c31f77a73c6.pdfapplication/pdfpdf2026-04-09 07:06:072026-04-09 07:16:2422592RELATÓRIO DE RESCISÃO CONTRATUALrelatorio-de-rescisao-contratual_006f450b9b826e9128c810e31a.pdf/download/relatorio-de-rescisao-contratual_006f450b9b826e9128c810e31a.pdfapplication/pdfpdf2026-06-25 10:04:162026-06-25 10:04:1622593PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - ATUALIZADAplanilha-orcamentaria-atualizada_24f555e3172b36cd6e4f05078.pdf/download/planilha-orcamentaria-atualizada_24f555e3172b36cd6e4f05078.pdfapplication/pdfpdf2026-06-25 10:09:022026-06-25 10:09:0222594CONTRATO Nº 104-2026contrato-no-104-2026_255dcf55a45f04053c7f913c4bf.pdf/download/contrato-no-104-2026_255dcf55a45f04053c7f913c4bf.pdfapplication/pdfpdf2026-06-25 10:09:552026-06-25 10:09:5522595ORDEM DE SERVIÇOordem-de-servico_c29de6f527c143b1f50c.pdf/download/ordem-de-servico_c29de6f527c143b1f50c.pdfapplication/pdfpdf2026-06-25 10:10:332026-06-25 10:10:33225961ª MEDIÇÃO1a-medicao_388c4ba6306626c47c0c.pdf/download/1a-medicao_388c4ba6306626c47c0c.pdfapplication/pdfpdf2026-06-25 10:11:472026-06-25 10:11:47227122ª MEDIÇÃO2a-medicao_f00f37d7869a4db3b18e6c378142db.pdf/download/2a-medicao_f00f37d7869a4db3b18e6c378142db.pdfapplication/pdfpdf2026-07-02 14:49:552026-07-02 14:49:55230723ª MEDIÇÃO3a-medicao_c090d565cc1b77609d134ed.pdf/download/3a-medicao_c090d565cc1b77609d134ed.pdfapplication/pdfpdf2026-07-24 13:14:252026-07-24 13:14:252026-07-24T13:12:33-03:00