{"item":{"id":8185,"titulo":"CONTRATO 01\/2024 - DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 08\/2023","numero":"2024\/2024","publicacao":"2024-01-02 00:00:00","abertura":"2023-12-28 00:00:00","valor":"40820.00","ganhador":"\u003Cp\u003EESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSIST\u00caNCIA CONT\u00c1BIL LTDA \u2013 ERPAC\u003C\/p\u003E","objeto":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria, consultoria t\u00e9cnica especializada e treinamentos de pessoal (com entrega de certificados) para a equipe t\u00e9cnica abrangendo a \u00e1rea de contabilidade p\u00fablica, legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e normas gerais de finan\u00e7as p\u00fablicas, para suprir as necessidades da superintend\u00eancia municipal de tr\u00e2nsito e transportes de Itabaiana. \r\n1 - SMTT: \r\n\r\n1.1 Consultoria e assessoria relacionadas \u00e0 Contabilidade P\u00fablica, Legisla\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e normas gerais de Finan\u00e7as P\u00fablicas; \r\n1.2 Processamento e registro cont\u00e1bil da movimenta\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira encaminhada pelo \u00f3rg\u00e3o; \r\n1.3 Elabora\u00e7\u00e3o de balancetes mensais; \r\n1.4 Elabora\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas anual (2024); \r\n1.5 Assessoria no envio das informa\u00e7\u00f5es para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; \r\n1.6 Assessoria na elabora\u00e7\u00e3o de estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento; \r\n1.7 Acompanhamento da tramita\u00e7\u00e3o dos processos do \u00f3rg\u00e3o junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante; \r\n1.8 Assessoria na elabora\u00e7\u00e3o de minutas de atos administrativos, desde que relacionadas ao objeto da nossa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; \r\n1.9 Assessoria na elabora\u00e7\u00e3o de minutas de conv\u00eanios; \r\n1.10 Apoio in loco a equipe interna do \u00f3rg\u00e3o nas atividades de fechamento do movimento mensal; \r\n\r\n2 \u2013 FUNDETRANS:\r\n\r\n2.1 Consultoria e assessoria relacionadas \u00e0 Contabilidade P\u00fablica, Legisla\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e normas gerais de Finan\u00e7as P\u00fablicas; \r\n2.2 Processamento e registro cont\u00e1bil da movimenta\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira encaminhada pelo \u00f3rg\u00e3o; \r\n2.3 Elabora\u00e7\u00e3o de balancetes mensais; \r\n2.4 Elabora\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas anual; \r\n2.5 Assessoria no envio das informa\u00e7\u00f5es para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; \r\n2.6 Acompanhamento da tramita\u00e7\u00e3o dos processos do \u00f3rg\u00e3o junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante","orgao_id":4,"categoria_id":16,"tags":"Erpac,smtt","texto":"\u003Cp\u003EERPAC - CONTRATO 01\/2024 - DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O N\u0026deg; 08\/2023\u003C\/p\u003E","slug":"contrato-01-2024-decorrente-da-inexigibilidade-de-licitacao-n0-08-2023","criado":"2024-01-19 10:39:47","alterado":"2024-01-19 10:40:04"},"outros":[{"id":10653,"titulo":"INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-2026","numero":"66\/2026","abertura":"2026-08-26 00:00:00","valor":"10000.00","objeto":"N\u00ba 14.133\/2021, oriunda do credenciamento N\u00ba 002\/2026, visando a Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de apresenta\u00e7\u00e3o musical, de diversos g\u00eaneros\/segmentos municiais, para apresenta\u00e7\u00e3o na MICARANA\/2026 E BLOQUINHOS\/2026, no munic\u00edpio de Itabaiana\/SE","orgao_id":1,"categoria_id":5,"slug":"inexigibilidade-maquiavel-2026","criado":"2026-09-14 11:37:02","alterado":"2026-09-14 11:37:02"},{"id":10652,"titulo":"INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-2026","numero":"65\/2026","abertura":"2026-08-20 00:00:00","valor":"10000.00","objeto":"Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de apresenta\u00e7\u00e3o musical, de diversos g\u00eaneros\/segmentos municiais, para apresenta\u00e7\u00e3o na MICARANA\/2026 E BLOQUINHOS\/2026, no munic\u00edpio de Itabaiana\/SE.","orgao_id":1,"categoria_id":5,"slug":"inexigibilidade-lairton-2026","criado":"2026-09-14 11:33:11","alterado":"2026-09-14 11:33:11"},{"id":10651,"titulo":"INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-2026","numero":"64\/2026","abertura":"2026-08-20 00:00:00","valor":"22492.76","objeto":"contrata\u00e7\u00e3o por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mes\u00e1rio em competi\u00e7\u00f5es organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, atrav\u00e9s de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mes\u00e1rio com a forma\u00e7\u00e3o adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.","orgao_id":1,"categoria_id":5,"slug":"inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-2026","criado":"2026-09-14 11:28:03","alterado":"2026-09-14 11:28:03"}],"arquivos":[{"id":11472,"nome":"ERPAC - CONTRATO 01\/2024 - DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 08\/2023","arquivo":"contrato-no01-erpac_3c9436f627f2e17e26f98.pdf","link":"\/download\/contrato-no01-erpac_3c9436f627f2e17e26f98.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2024-01-19 10:40:39","alterado":"2024-01-19 10:40:39"}],"pagina_atualizada_em":"2024-01-19T10:40:04-03:00"}