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<data><item><id>8185</id><titulo>CONTRATO 01/2024 - DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITA&#xC7;&#xC3;O N&#xB0; 08/2023</titulo><numero>2024/2024</numero><publicacao>2024-01-02 00:00:00</publicacao><abertura>2023-12-28 00:00:00</abertura><valor>40820.00</valor><ganhador>&lt;p&gt;ESCRIT&#xD3;RIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSIST&#xCA;NCIA CONT&#xC1;BIL LTDA &#x2013; ERPAC&lt;/p&gt;</ganhador><objeto>Contrata&#xE7;&#xE3;o de empresa especializada na presta&#xE7;&#xE3;o de servi&#xE7;os de assessoria, consultoria t&#xE9;cnica especializada e treinamentos de pessoal (com entrega de certificados) para a equipe t&#xE9;cnica abrangendo a &#xE1;rea de contabilidade p&#xFA;blica, legisla&#xE7;&#xE3;o or&#xE7;ament&#xE1;ria e normas gerais de finan&#xE7;as p&#xFA;blicas, para suprir as necessidades da superintend&#xEA;ncia municipal de tr&#xE2;nsito e transportes de Itabaiana. &#13;
1 - SMTT: &#13;
&#13;
1.1 Consultoria e assessoria relacionadas &#xE0; Contabilidade P&#xFA;blica, Legisla&#xE7;&#xE3;o Or&#xE7;ament&#xE1;ria e normas gerais de Finan&#xE7;as P&#xFA;blicas; &#13;
1.2 Processamento e registro cont&#xE1;bil da movimenta&#xE7;&#xE3;o or&#xE7;ament&#xE1;ria e financeira encaminhada pelo &#xF3;rg&#xE3;o; &#13;
1.3 Elabora&#xE7;&#xE3;o de balancetes mensais; &#13;
1.4 Elabora&#xE7;&#xE3;o da presta&#xE7;&#xE3;o de contas anual (2024); &#13;
1.5 Assessoria no envio das informa&#xE7;&#xF5;es para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; &#13;
1.6 Assessoria na elabora&#xE7;&#xE3;o de estudo de impacto or&#xE7;ament&#xE1;rio e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento; &#13;
1.7 Acompanhamento da tramita&#xE7;&#xE3;o dos processos do &#xF3;rg&#xE3;o junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante; &#13;
1.8 Assessoria na elabora&#xE7;&#xE3;o de minutas de atos administrativos, desde que relacionadas ao objeto da nossa presta&#xE7;&#xE3;o de servi&#xE7;os; &#13;
1.9 Assessoria na elabora&#xE7;&#xE3;o de minutas de conv&#xEA;nios; &#13;
1.10 Apoio in loco a equipe interna do &#xF3;rg&#xE3;o nas atividades de fechamento do movimento mensal; &#13;
&#13;
2 &#x2013; FUNDETRANS:&#13;
&#13;
2.1 Consultoria e assessoria relacionadas &#xE0; Contabilidade P&#xFA;blica, Legisla&#xE7;&#xE3;o Or&#xE7;ament&#xE1;ria e normas gerais de Finan&#xE7;as P&#xFA;blicas; &#13;
2.2 Processamento e registro cont&#xE1;bil da movimenta&#xE7;&#xE3;o or&#xE7;ament&#xE1;ria e financeira encaminhada pelo &#xF3;rg&#xE3;o; &#13;
2.3 Elabora&#xE7;&#xE3;o de balancetes mensais; &#13;
2.4 Elabora&#xE7;&#xE3;o da presta&#xE7;&#xE3;o de contas anual; &#13;
2.5 Assessoria no envio das informa&#xE7;&#xF5;es para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; &#13;
2.6 Acompanhamento da tramita&#xE7;&#xE3;o dos processos do &#xF3;rg&#xE3;o junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante</objeto><orgao_id>4</orgao_id><categoria_id>16</categoria_id><tags>Erpac,smtt</tags><texto>&lt;p&gt;ERPAC - CONTRATO 01/2024 - DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITA&amp;Ccedil;&amp;Atilde;O N&amp;deg; 08/2023&lt;/p&gt;</texto><slug>contrato-01-2024-decorrente-da-inexigibilidade-de-licitacao-n0-08-2023</slug><criado>2024-01-19 10:39:47</criado><alterado>2024-01-19 10:40:04</alterado></item><outros><item><id>10653</id><titulo>INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-2026</titulo><numero>66/2026</numero><abertura>2026-08-26 00:00:00</abertura><valor>10000.00</valor><objeto>N&#xBA; 14.133/2021, oriunda do credenciamento N&#xBA; 002/2026, visando a Contrata&#xE7;&#xE3;o de servi&#xE7;o de apresenta&#xE7;&#xE3;o musical, de diversos g&#xEA;neros/segmentos municiais, para apresenta&#xE7;&#xE3;o na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no munic&#xED;pio de Itabaiana/SE</objeto><orgao_id>1</orgao_id><categoria_id>5</categoria_id><slug>inexigibilidade-maquiavel-2026</slug><criado>2026-09-14 11:37:02</criado><alterado>2026-09-14 11:37:02</alterado></item><item><id>10652</id><titulo>INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-2026</titulo><numero>65/2026</numero><abertura>2026-08-20 00:00:00</abertura><valor>10000.00</valor><objeto>Contrata&#xE7;&#xE3;o de servi&#xE7;o de apresenta&#xE7;&#xE3;o musical, de diversos g&#xEA;neros/segmentos municiais, para apresenta&#xE7;&#xE3;o na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no munic&#xED;pio de Itabaiana/SE.</objeto><orgao_id>1</orgao_id><categoria_id>5</categoria_id><slug>inexigibilidade-lairton-2026</slug><criado>2026-09-14 11:33:11</criado><alterado>2026-09-14 11:33:11</alterado></item><item><id>10651</id><titulo>INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-2026</titulo><numero>64/2026</numero><abertura>2026-08-20 00:00:00</abertura><valor>22492.76</valor><objeto>contrata&#xE7;&#xE3;o por inexigibilidade de licita&#xE7;&#xE3;o, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para presta&#xE7;&#xE3;o de servi&#xE7;os de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mes&#xE1;rio em competi&#xE7;&#xF5;es organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, atrav&#xE9;s de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mes&#xE1;rio com a forma&#xE7;&#xE3;o adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.</objeto><orgao_id>1</orgao_id><categoria_id>5</categoria_id><slug>inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-2026</slug><criado>2026-09-14 11:28:03</criado><alterado>2026-09-14 11:28:03</alterado></item></outros><arquivos><item><id>11472</id><nome>ERPAC - CONTRATO 01/2024 - DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITA&#xC7;&#xC3;O N&#xB0; 08/2023</nome><arquivo>contrato-no01-erpac_3c9436f627f2e17e26f98.pdf</arquivo><link>/download/contrato-no01-erpac_3c9436f627f2e17e26f98.pdf</link><mimetype>application/pdf</mimetype><ext>pdf</ext><criado>2024-01-19 10:40:39</criado><alterado>2024-01-19 10:40:39</alterado></item></arquivos><pagina_atualizada_em>2024-01-19T10:40:04-03:00</pagina_atualizada_em></data>
