8887Contrato de Fornecimento nº. 118/2024 (PE 009/2024; Ata de RP 042/2024)118/20242024-12-06 00:00:00134556.50<p>CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.</p>Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p style="text-align: justify;">Extrato do Contrato nº 118/2024</p>
<p style="text-align: justify;">Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024, FMI – Fundo Municipal de Itabaiana/SE.<br />Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.<br />Classificação Orçamentária: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903200 – Material de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.<br />Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.<br />Nota de Empenho: 1205005/2024.</p>contrato-de-fornecimento-no-118-2024-pe-009-2024-ata-de-rp-042-20242024-12-26 13:37:032024-12-26 13:37:0310653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:0316216Contrato 118/2024scan-20241206-125242695_5a3a04bf38c9379a283f6.pdf/download/scan-20241206-125242695_5a3a04bf38c9379a283f6.pdfapplication/pdfpdf2024-12-26 13:38:362024-12-26 13:38:362024-12-26T13:37:03-03:00