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<data><item><id>7511</id><titulo>CONTRATO N&#xB0; 029-2020/ PREG&#xC3;O 003-2020</titulo><numero>2020/2020</numero><valor>86340.00</valor><objeto>O presente Contrato tem por objeto a contrata&#xE7;&#xE3;o de empresa especializada visando o fornecimento parcelado de 1000 (mil) cestas b&#xE1;sicas composta de 13 (treze) itens para a p&#xE1;scoa, atendendo orienta&#xE7;&#xE3;o da Lei Federal 8.742 de 07 de Dezembro de 1993 &#x2013; LOAS e art. 1&#xB0;, III da Lei Municipal n&#xB0; 1.163 de 07 de Junho de 2005, de acordo com as especifica&#xE7;&#xF5;es constantes do Edital de Preg&#xE3;o N&#xBA; 003/2020, e seus anexos, e proposta da Contratada, de acordo com o art. 55, XI da Lei n&#xBA;. 8.666/93, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.</objeto><orgao_id>1</orgao_id><categoria_id>16</categoria_id><slug>contrato-n0-029-2020-pregao-003-2020</slug><criado>2023-11-13 11:57:23</criado><alterado>2023-11-13 11:57:23</alterado></item><outros><item><id>10230</id><titulo>Carta Reversal</titulo><numero>7/2026</numero><abertura>2026-05-13 00:00:00</abertura><objeto>Prorroga&#xE7;&#xE3;o do prazo para cumprimento da cl&#xE1;usula suspensiva</objeto><orgao_id>1</orgao_id><categoria_id>13</categoria_id><tags>itabaiana</tags><slug>carta-reversal</slug><criado>2026-05-27 14:09:28</criado><alterado>2026-05-27 14:09:28</alterado></item><item><id>10229</id><titulo>ATA DE REGISTRO DE PRE&#xC7;O N&#xBA;015/ Preg&#xE3;o Eletr&#xF4;nico FREEZERS - 03/2026 FMAS</titulo><numero>15/2026</numero><valor>161241.00</valor><ganhador>&lt;p&gt;TUTTY FESTAS LTDA&lt;/p&gt;</ganhador><objeto>A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PRE&#xC7;OS CONTRATA&#xC7;&#xD5;ES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCA&#xC7;&#xC3;O DE FREEZERS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIT&#xCA;NCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL.</objeto><orgao_id>2</orgao_id><categoria_id>14</categoria_id><slug>ata-de-registro-de-preco-no015-pregao-eletronico-freezers-03-2026-fmas</slug><criado>2026-05-26 12:16:35</criado><alterado>2026-05-26 12:16:35</alterado></item><item><id>10228</id><titulo>CONV&#xCA;NIO-FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEI&#xC7;&#xC3;O-2026</titulo><numero>2/2026</numero><abertura>2026-01-19 00:00:00</abertura><valor>145000.00</valor><objeto>O presente Conv&#xEA;nio tem como objeto a subven&#xE7;&#xE3;o que ser&#xE1; concedida a Filarm&#xF4;nica Nossa Senhora da Concei&#xE7;&#xE3;o, conforme Lei Municipal n&#xBA; 3.018 de 11 de mar&#xE7;o de 2026, a qual auxiliar&#xE1; a subvencionada na sua manuten&#xE7;&#xE3;o material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da popula&#xE7;&#xE3;o por ela assistida e cultura desta cidade.</objeto><orgao_id>1</orgao_id><categoria_id>13</categoria_id><slug>convenio-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao-2026</slug><criado>2026-05-26 11:00:12</criado><alterado>2026-05-26 11:00:12</alterado></item></outros><arquivos><item><id>10238</id><nome>contrato 029-2020</nome><arquivo>contrato-029-2020001_e4f371f08dd4d0729fbaf.pdf</arquivo><link>/download/contrato-029-2020001_e4f371f08dd4d0729fbaf.pdf</link><mimetype>application/pdf</mimetype><ext>pdf</ext><criado>2023-11-13 12:51:03</criado><alterado>2023-11-13 12:51:03</alterado></item></arquivos><pagina_atualizada_em>2023-11-13T11:57:23-03:00</pagina_atualizada_em></data>
