{"item":{"id":7946,"titulo":"CONTRATO N\u00b0 040-2023\/ DISPENSA IS INFORMA\u00c7\u00d5ES","numero":"2023\/2023","valor":"2640.00","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de  Monitoramento de processos e notifica\u00e7\u00f5es judiciais, atrav\u00e9s de acompanhamento e envio por e-mail, das publica\u00e7\u00f5es no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a do Estado De Sergipe,  da Justi\u00e7a  do Trabalho de Sergipe, Justi\u00e7a Federal de Sergipe, Tribunal  Regional  Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5)  e Tribunais Superiores (Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, Tribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho ) para a procuradoria deste munic\u00edpio, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es constantes do procedimento de dispensa e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n\u00b0 8.666\/93, independentemente de suas transcri\u00e7\u00f5es.","orgao_id":1,"categoria_id":16,"slug":"contrato-n0-040-2023-dispensa-is-informacoes","criado":"2023-12-07 11:51:52","alterado":"2023-12-07 11:51:52"},"outros":[{"id":10653,"titulo":"INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-2026","numero":"66\/2026","abertura":"2026-08-26 00:00:00","valor":"10000.00","objeto":"N\u00ba 14.133\/2021, oriunda do credenciamento N\u00ba 002\/2026, visando a Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de apresenta\u00e7\u00e3o musical, de diversos g\u00eaneros\/segmentos municiais, para apresenta\u00e7\u00e3o na MICARANA\/2026 E BLOQUINHOS\/2026, no munic\u00edpio de Itabaiana\/SE","orgao_id":1,"categoria_id":5,"slug":"inexigibilidade-maquiavel-2026","criado":"2026-09-14 11:37:02","alterado":"2026-09-14 11:37:02"},{"id":10652,"titulo":"INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-2026","numero":"65\/2026","abertura":"2026-08-20 00:00:00","valor":"10000.00","objeto":"Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de apresenta\u00e7\u00e3o musical, de diversos g\u00eaneros\/segmentos municiais, para apresenta\u00e7\u00e3o na MICARANA\/2026 E BLOQUINHOS\/2026, no munic\u00edpio de Itabaiana\/SE.","orgao_id":1,"categoria_id":5,"slug":"inexigibilidade-lairton-2026","criado":"2026-09-14 11:33:11","alterado":"2026-09-14 11:33:11"},{"id":10651,"titulo":"INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-2026","numero":"64\/2026","abertura":"2026-08-20 00:00:00","valor":"22492.76","objeto":"contrata\u00e7\u00e3o por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mes\u00e1rio em competi\u00e7\u00f5es organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, atrav\u00e9s de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mes\u00e1rio com a forma\u00e7\u00e3o adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.","orgao_id":1,"categoria_id":5,"slug":"inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-2026","criado":"2026-09-14 11:28:03","alterado":"2026-09-14 11:28:03"}],"arquivos":[{"id":10943,"nome":"contrato 040-2023","arquivo":"contrato-040-2023-is_a2b7f312b5bad061f29fd.pdf","link":"\/download\/contrato-040-2023-is_a2b7f312b5bad061f29fd.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2023-12-07 12:39:40","alterado":"2023-12-07 12:39:40"}],"pagina_atualizada_em":"2023-12-07T11:51:52-03:00"}