7673CONTRATO N° 053-2021/ INEXIGIBILIDADE VILA NOVA2021/2021141600.00O presente Contrato tem por objeto a Assessoria e Consultoria .lurídica na área do clireito municipal, envolvendo o contencioso e administrativo das atividades: Acompanhamento dos recursos judiciais cíveis em trâmite perante os tribunais, Estaduais e Federais (TRF' s), e Cortes Superiores (STF e STJ) que tenham como parte o Ente Público; Acompanhamento e dçfesa no âmbito das ações civis públicas, tanto perante a alçada Estadual como Federal, neste caso, também dernais demandas judiciais cíveis, perante o Juízo Federal, e até a tramitação final; Acompanhamento e det'esa em sede de processo e demandas administrativas, perante o tribunal de contas do Estado de Sergipe (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério que integram o Governo Federal, e Ministérios Públicos, Estadual (MPE) e Federal (MPF).116contrato-n0-053-2021-inexigibilidade-vila-nova2023-11-20 12:07:052023-11-20 12:07:0510230Carta Reversal7/20262026-05-13 00:00:00Prorrogação do prazo para cumprimento da cláusula suspensiva113itabaianacarta-reversal2026-05-27 14:09:282026-05-27 14:09:2810229ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº015/ Pregão Eletrônico FREEZERS - 03/2026 FMAS15/2026161241.00<p>TUTTY FESTAS LTDA</p>A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE FREEZERS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL.214ata-de-registro-de-preco-no015-pregao-eletronico-freezers-03-2026-fmas2026-05-26 12:16:352026-05-26 12:16:3510228CONVÊNIO-FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO-20262/20262026-01-19 00:00:00145000.00O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, conforme Lei Municipal nº 3.018 de 11 de março de 2026, a qual auxiliará a subvencionada na sua manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida e cultura desta cidade.113convenio-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao-20262026-05-26 11:00:122026-05-26 11:00:1210404contrato 053-2021contrato-53-2021_127595c38878816e4677969c5.pdf/download/contrato-53-2021_127595c38878816e4677969c5.pdfapplication/pdfpdf2023-11-20 12:24:332023-11-20 12:24:332023-11-20T12:07:05-03:00