7710CONTRATO N° 092-2021/ PREGÃO 041-20212021/202178900.00Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada usando a aquisição e
fornecimento parcelado de fogos de artifícios para eventuais necessidades e provável realização de
Show Pirotécnico no Réveillon deste município, a depender das condições sanitárias relativas à
situação na área da saúde, em razão da disseminação do vírus COVID 19.116contrato-n0-092-2021-pregao-041-20212023-11-21 09:25:282023-11-21 09:25:2810280Chamada Pública nº 003/2026 - aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Merenda Escolar, não adquiridos na Chamada Pública nº 002/2026, bem como itens oriundos de rescisão contratual003/20262026-07-10 00:00:00111chamada-publica-no-003-2026-aquisicao-de-alimentos-diretamente-da-agricultura-familiar-e-do-empreendedor-familiar-rural-destinados-a-merenda-escolar-nao-adquiridos-na-chamada-publica-no-002-2026-bem-como-itens-oriundos-de-rescisao-contratual2026-06-17 12:50:552026-06-17 12:50:5510279SERVICOS DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFALTICO NA RUA RUA MANOEL FRANCISCO CARDOSO, NO BAIRRO OVIEDO TEIXEIRA NESTE MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/20251<p>NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</p>SERVICOS DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFALTICO NA RUA RUA MANOEL FRANCISCO CARDOSO, NO BAIRRO OVIEDO TEIXEIRA NESTE MUNICÍPIO117<p>CONTRATO Nº 116/2026</p>
<p>ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025</p>servicos-de-manutencao-e-recapeamento-asfaltico-e-aquisicao-de-cimento-asfaltico-na-rua-rua-manoel-francisco-cardoso-no-bairro-oviedo-teixeira-neste-municipio2026-06-17 12:25:442026-06-17 12:25:4410278Contrato nº 208/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2025/PMI.208/202611967.45<p>LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96.</p>Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 035/2025/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.</p>
<p>Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96.</p>
<p>Valor: O valor total é de R$ 11.967,45 (onze mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 05270010, 05270011, 05270012.</p>contrato-no-208-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-035-2025-pmi2026-06-16 12:53:172026-06-16 12:53:1710443contrato 092-2021contrato-no092-2021_8aebaa2ea608174fd284ff6672.pdf/download/contrato-no092-2021_8aebaa2ea608174fd284ff6672.pdfapplication/pdfpdf2023-11-21 11:41:552023-11-21 11:41:552023-11-21T09:25:28-03:00