{"item":{"id":8009,"titulo":"CONTRATO N\u00b0 103-2023\/ INEXIGIBILIDADE VILA NOVA PROCURADORIA","numero":"2023\/2023","valor":"141600.00","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a Assessoria e Consultoria Jur\u00eddica na \u00e1rea do direito municipal, em atividades a serem detectadas pelo setor respons\u00e1vel pelos assuntos jur\u00eddicos, envolvendo o contencioso e administrativo das atividades: Acompanhamento dos recursos judiciais c\u00edveis em tr\u00e2mite perante os tribunais, Estaduais e Federais (TRF\u2019 s), e Cortes Superiores (STF e STJ) que tenham como parte o Ente P\u00fablico; Acompanhamento e defesa no \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, tanto perante a al\u00e7ada Estadual como Federal, neste caso, tamb\u00e9m demais demandas judiciais c\u00edveis, perante o Ju\u00edzo Federal, e at\u00e9 a tramita\u00e7\u00e3o final;  Acompanhamento e defesa em sede de processo e demandas administrativas, perante o tribunal de contas do Estado de Sergipe (TCE), Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Minist\u00e9rio que integram o Governo Federal, e Minist\u00e9rios P\u00fablicos, Estadual (MPE) e Federal (MPF); Acompanhamento e autua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de programa e\/ou a\u00e7\u00f5es voltadas a promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana (REURB) de acordo com a lei n\u00ba13.465\/17, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es constantes da Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o, seu Projeto B\u00e1sico, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n\u00ba. 8.666\/93.","orgao_id":1,"categoria_id":16,"slug":"contrato-n0-103-2023-inexigibilidade-vila-nova-procuradoria","criado":"2023-12-11 10:43:39","alterado":"2023-12-11 10:43:39"},"outros":[{"id":10229,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba015\/ Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico FREEZERS - 03\/2026 FMAS","numero":"15\/2026","valor":"161241.00","ganhador":"\u003Cp\u003ETUTTY FESTAS LTDA\u003C\/p\u003E","objeto":"A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PRE\u00c7OS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCA\u00c7\u00c3O DE FREEZERS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIT\u00caNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL.","orgao_id":2,"categoria_id":14,"slug":"ata-de-registro-de-preco-no015-pregao-eletronico-freezers-03-2026-fmas","criado":"2026-05-26 12:16:35","alterado":"2026-05-26 12:16:35"},{"id":10228,"titulo":"CONV\u00caNIO-FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O-2026","numero":"2\/2026","abertura":"2026-01-19 00:00:00","valor":"145000.00","objeto":"O presente Conv\u00eanio tem como objeto a subven\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 concedida a Filarm\u00f4nica Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, conforme Lei Municipal n\u00ba 3.018 de 11 de mar\u00e7o de 2026, a qual auxiliar\u00e1 a subvencionada na sua manuten\u00e7\u00e3o material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da popula\u00e7\u00e3o por ela assistida e cultura desta cidade.","orgao_id":1,"categoria_id":13,"slug":"convenio-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao-2026","criado":"2026-05-26 11:00:12","alterado":"2026-05-26 11:00:12"},{"id":10227,"titulo":"SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARA\u00c7\u00c3O ADAPTA\u00c7\u00c3O E MODIFICA\u00c7\u00c3O E\/OU ALTERA\u00c7\u00c3O EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DE RESP. DO MUNIC\u00cdPIO, PARA O ALMOXARIFADO, DEP\u00d3SITO E SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE RESP. DA SEC. DE OBRAS DESTE MUNIC\u00cdPIO","numero":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 18\/2025","situacao":1,"ganhador":"\u003Cp\u003EAMZ PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS\u003C\/p\u003E","objeto":"SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARA\u00c7\u00c3O ADAPTA\u00c7\u00c3O E MODIFICA\u00c7\u00c3O E\/OU ALTERA\u00c7\u00c3O EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DE RESP. DO MUNIC\u00cdPIO, PARA O ALMOXARIFADO, DEP\u00d3SITO E SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE RESP. DA SEC. DE OBRAS DESTE MUNIC\u00cdPIO","orgao_id":1,"categoria_id":17,"texto":"\u003Cp\u003ECONTRATO N\u0026ordm; 37\/2026\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EATA REGISTRO DE PRE\u0026Ccedil;O N\u0026ordm; 41\/2025\u003C\/p\u003E","slug":"servicos-de-manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-predios-publicos-e-logradouros-publicos-de-resp-do-municipio-para-o-almoxarifado-deposito-e-setor-de-iluminacao-de-resp-da-sec-de-obras-deste-municipio","criado":"2026-05-26 07:36:10","alterado":"2026-05-26 07:47:12"}],"arquivos":[{"id":11062,"nome":"contrato 103-2023","arquivo":"contrato-103-2023_2998d17804902e8548a25b.pdf","link":"\/download\/contrato-103-2023_2998d17804902e8548a25b.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2023-12-11 12:23:06","alterado":"2023-12-11 12:23:06"}],"pagina_atualizada_em":"2023-12-11T10:43:39-03:00"}