8009CONTRATO N° 103-2023/ INEXIGIBILIDADE VILA NOVA PROCURADORIA2023/2023141600.00O presente Contrato tem por objeto a Assessoria e Consultoria Jurídica na área do direito municipal, em atividades a serem detectadas pelo setor responsável pelos assuntos jurídicos, envolvendo o contencioso e administrativo das atividades: Acompanhamento dos recursos judiciais cíveis em trâmite perante os tribunais, Estaduais e Federais (TRF’ s), e Cortes Superiores (STF e STJ) que tenham como parte o Ente Público; Acompanhamento e defesa no âmbito das ações civis públicas, tanto perante a alçada Estadual como Federal, neste caso, também demais demandas judiciais cíveis, perante o Juízo Federal, e até a tramitação final; Acompanhamento e defesa em sede de processo e demandas administrativas, perante o tribunal de contas do Estado de Sergipe (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério que integram o Governo Federal, e Ministérios Públicos, Estadual (MPE) e Federal (MPF); Acompanhamento e autuação no âmbito de programa e/ou ações voltadas a promover a regularização fundiária urbana (REURB) de acordo com a lei nº13.465/17, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93.116contrato-n0-103-2023-inexigibilidade-vila-nova-procuradoria2023-12-11 10:43:392023-12-11 10:43:3910229ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº015/ Pregão Eletrônico FREEZERS - 03/2026 FMAS15/2026161241.00<p>TUTTY FESTAS LTDA</p>A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE FREEZERS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL.214ata-de-registro-de-preco-no015-pregao-eletronico-freezers-03-2026-fmas2026-05-26 12:16:352026-05-26 12:16:3510228CONVÊNIO-FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO-20262/20262026-01-19 00:00:00145000.00O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, conforme Lei Municipal nº 3.018 de 11 de março de 2026, a qual auxiliará a subvencionada na sua manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida e cultura desta cidade.113convenio-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao-20262026-05-26 11:00:122026-05-26 11:00:1210227SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE RESP. DO MUNICÍPIO, PARA O ALMOXARIFADO, DEPÓSITO E SETOR DE ILUMINAÇÃO DE RESP. DA SEC. DE OBRAS DESTE MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/20251<p>AMZ PRESTADORA DE SERVIÇOS</p>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE RESP. DO MUNICÍPIO, PARA O ALMOXARIFADO, DEPÓSITO E SETOR DE ILUMINAÇÃO DE RESP. DA SEC. DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO117<p>CONTRATO Nº 37/2026</p>
<p>ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2025</p>servicos-de-manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-predios-publicos-e-logradouros-publicos-de-resp-do-municipio-para-o-almoxarifado-deposito-e-setor-de-iluminacao-de-resp-da-sec-de-obras-deste-municipio2026-05-26 07:36:102026-05-26 07:47:1211062contrato 103-2023contrato-103-2023_2998d17804902e8548a25b.pdf/download/contrato-103-2023_2998d17804902e8548a25b.pdfapplication/pdfpdf2023-12-11 12:23:062023-12-11 12:23:062023-12-11T10:43:39-03:00