{"item":{"id":7883,"titulo":"CONTRATO N\u00b0 149-2022\/ DISPENSA JESSICA","numero":"2022\/2022","valor":"2500.00","objeto":"O presente Contrato tem por objeto presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria arqueol\u00f3gica, com o fim espec\u00edfico de elaborar e apresentar ficha de caracteriza\u00e7\u00e3o de atividade exposta e exigida pelo IPHAN, na IN 001\/2015, mais especificamente com a consecu\u00e7\u00e3o das seguintes etapas: recebimento da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria solicitada; an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o e preenchimento da ficha seguindo os protocolos exigidos pelo \u00f3rg\u00e3o; entrega da FCA e documenta\u00e7\u00e3o recebida e analisada a superintend\u00eancia do IPHAN no estado do empreendimento; preenchimento da TCE com as informa\u00e7\u00f5es do empreendedor; e entrega da TCE ao \u00f3rg\u00e3o IPHAN, todos atinentes ao s\u00edtio arqueol\u00f3gico \u2013 S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Igreja de Santo Ant\u00f4nio neste munic\u00edpio, ainda h\u00e1 de se ressaltar que a contrata\u00e7\u00e3o possui azo no Of\u00edcio N\u00b0 1048\/2021\/IPHAN-SE-IPHAN, conforme proposta, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es constantes do procedimento de dispensa e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n\u00b0 8.666\/93, independentemente de suas transcri\u00e7\u00f5es.","orgao_id":1,"categoria_id":16,"slug":"contrato-n0-149-2022-dispensa-jessica","criado":"2023-12-04 09:53:22","alterado":"2023-12-04 09:53:22"},"outros":[{"id":10230,"titulo":"Carta Reversal","numero":"7\/2026","abertura":"2026-05-13 00:00:00","objeto":"Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para cumprimento da cl\u00e1usula suspensiva","orgao_id":1,"categoria_id":13,"tags":"itabaiana","slug":"carta-reversal","criado":"2026-05-27 14:09:28","alterado":"2026-05-27 14:09:28"},{"id":10229,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba015\/ Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico FREEZERS - 03\/2026 FMAS","numero":"15\/2026","valor":"161241.00","ganhador":"\u003Cp\u003ETUTTY FESTAS LTDA\u003C\/p\u003E","objeto":"A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PRE\u00c7OS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCA\u00c7\u00c3O DE FREEZERS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIT\u00caNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL.","orgao_id":2,"categoria_id":14,"slug":"ata-de-registro-de-preco-no015-pregao-eletronico-freezers-03-2026-fmas","criado":"2026-05-26 12:16:35","alterado":"2026-05-26 12:16:35"},{"id":10228,"titulo":"CONV\u00caNIO-FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O-2026","numero":"2\/2026","abertura":"2026-01-19 00:00:00","valor":"145000.00","objeto":"O presente Conv\u00eanio tem como objeto a subven\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 concedida a Filarm\u00f4nica Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, conforme Lei Municipal n\u00ba 3.018 de 11 de mar\u00e7o de 2026, a qual auxiliar\u00e1 a subvencionada na sua manuten\u00e7\u00e3o material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da popula\u00e7\u00e3o por ela assistida e cultura desta cidade.","orgao_id":1,"categoria_id":13,"slug":"convenio-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao-2026","criado":"2026-05-26 11:00:12","alterado":"2026-05-26 11:00:12"}],"arquivos":[{"id":10833,"nome":"contrato 149-2022","arquivo":"contrato-149-2022_9b6e64c31ec7433767eb9.pdf","link":"\/download\/contrato-149-2022_9b6e64c31ec7433767eb9.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2023-12-04 12:20:14","alterado":"2023-12-04 12:20:14"}],"pagina_atualizada_em":"2023-12-04T09:53:22-03:00"}