{"item":{"id":8080,"titulo":"CONTRATO N\u00b0 174-2023\/ INEXIGIBILIDADE LUCA PINEYRO","numero":"2023\/2023","valor":"20560.00","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoria e Consultoria T\u00e9cnica especializada na \u00e1rea de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos da Lei Complementar n\u00b0 195, de 05 de julho de 2022; ades\u00e3o ao Sistema Nacional de Cultura, atrav\u00e9s da atualiza\u00e7\u00e3o ou implementa\u00e7\u00e3o do fundo, do conselho e do sistema municipal de cultura e do plano plurianual; acompanhamento do processo de adequa\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, prestando o devido assessoramento para correta adequa\u00e7\u00e3o; reda\u00e7\u00e3o de editais e acompanhamento de sua execu\u00e7\u00e3o, juntamente com a secretaria de cultura do munic\u00edpio e representantes da sociedade civil; planejamento de a\u00e7\u00e3o para as atividades que ser\u00e3o realizadas atrav\u00e9s dos editais, juntamente com a secretaria de cultura do munic\u00edpio e representantes da sociedade civil; e atendimento ao p\u00fablico da sociedade civil, presencial, nas depend\u00eancias da secretaria de cultura do munic\u00edpio, ou remoto, via liga\u00e7\u00e3o ou reuni\u00e3o virtual, um dia por semana, para dirimir d\u00favidas a respeito dos editais, seja em fase de inscri\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, ou presta\u00e7\u00e3o de contas e, ainda, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es constantes da Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o, seu Projeto B\u00e1sico, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n\u00ba. 8.666\/93, independentemente de suas transcri\u00e7\u00f5es.","orgao_id":1,"categoria_id":16,"slug":"contrato-n0-174-2023-inexigibilidade-luca-pineyro","criado":"2023-12-13 09:01:08","alterado":"2023-12-13 09:01:08"},"outros":[{"id":10653,"titulo":"INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-2026","numero":"66\/2026","abertura":"2026-08-26 00:00:00","valor":"10000.00","objeto":"N\u00ba 14.133\/2021, oriunda do credenciamento N\u00ba 002\/2026, visando a Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de apresenta\u00e7\u00e3o musical, de diversos g\u00eaneros\/segmentos municiais, para apresenta\u00e7\u00e3o na MICARANA\/2026 E BLOQUINHOS\/2026, no munic\u00edpio de Itabaiana\/SE","orgao_id":1,"categoria_id":5,"slug":"inexigibilidade-maquiavel-2026","criado":"2026-09-14 11:37:02","alterado":"2026-09-14 11:37:02"},{"id":10652,"titulo":"INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-2026","numero":"65\/2026","abertura":"2026-08-20 00:00:00","valor":"10000.00","objeto":"Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de apresenta\u00e7\u00e3o musical, de diversos g\u00eaneros\/segmentos municiais, para apresenta\u00e7\u00e3o na MICARANA\/2026 E BLOQUINHOS\/2026, no munic\u00edpio de Itabaiana\/SE.","orgao_id":1,"categoria_id":5,"slug":"inexigibilidade-lairton-2026","criado":"2026-09-14 11:33:11","alterado":"2026-09-14 11:33:11"},{"id":10651,"titulo":"INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-2026","numero":"64\/2026","abertura":"2026-08-20 00:00:00","valor":"22492.76","objeto":"contrata\u00e7\u00e3o por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mes\u00e1rio em competi\u00e7\u00f5es organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, atrav\u00e9s de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mes\u00e1rio com a forma\u00e7\u00e3o adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.","orgao_id":1,"categoria_id":5,"slug":"inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-2026","criado":"2026-09-14 11:28:03","alterado":"2026-09-14 11:28:03"}],"arquivos":[{"id":11140,"nome":"contrato 174-2023","arquivo":"contrato-174-2023_d44a1622c99fb096d8ef.pdf","link":"\/download\/contrato-174-2023_d44a1622c99fb096d8ef.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2023-12-13 11:32:13","alterado":"2023-12-13 11:32:13"}],"pagina_atualizada_em":"2023-12-13T09:01:08-03:00"}