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<data><item><id>8080</id><titulo>CONTRATO N&#xB0; 174-2023/ INEXIGIBILIDADE LUCA PINEYRO</titulo><numero>2023/2023</numero><valor>20560.00</valor><objeto>O presente Contrato tem por objeto a presta&#xE7;&#xE3;o de servi&#xE7;os de Assessoria e Consultoria T&#xE9;cnica especializada na &#xE1;rea de aplica&#xE7;&#xE3;o dos recursos oriundos da Lei Complementar n&#xB0; 195, de 05 de julho de 2022; ades&#xE3;o ao Sistema Nacional de Cultura, atrav&#xE9;s da atualiza&#xE7;&#xE3;o ou implementa&#xE7;&#xE3;o do fundo, do conselho e do sistema municipal de cultura e do plano plurianual; acompanhamento do processo de adequa&#xE7;&#xE3;o da Lei Or&#xE7;ament&#xE1;ria Anual, prestando o devido assessoramento para correta adequa&#xE7;&#xE3;o; reda&#xE7;&#xE3;o de editais e acompanhamento de sua execu&#xE7;&#xE3;o, juntamente com a secretaria de cultura do munic&#xED;pio e representantes da sociedade civil; planejamento de a&#xE7;&#xE3;o para as atividades que ser&#xE3;o realizadas atrav&#xE9;s dos editais, juntamente com a secretaria de cultura do munic&#xED;pio e representantes da sociedade civil; e atendimento ao p&#xFA;blico da sociedade civil, presencial, nas depend&#xEA;ncias da secretaria de cultura do munic&#xED;pio, ou remoto, via liga&#xE7;&#xE3;o ou reuni&#xE3;o virtual, um dia por semana, para dirimir d&#xFA;vidas a respeito dos editais, seja em fase de inscri&#xE7;&#xE3;o, execu&#xE7;&#xE3;o, ou presta&#xE7;&#xE3;o de contas e, ainda, de acordo com as especifica&#xE7;&#xF5;es constantes da Inexigibilidade de Licita&#xE7;&#xE3;o, seu Projeto B&#xE1;sico, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n&#xBA;. 8.666/93, independentemente de suas transcri&#xE7;&#xF5;es.</objeto><orgao_id>1</orgao_id><categoria_id>16</categoria_id><slug>contrato-n0-174-2023-inexigibilidade-luca-pineyro</slug><criado>2023-12-13 09:01:08</criado><alterado>2023-12-13 09:01:08</alterado></item><outros><item><id>10229</id><titulo>ATA DE REGISTRO DE PRE&#xC7;O N&#xBA;015/ Preg&#xE3;o Eletr&#xF4;nico FREEZERS - 03/2026 FMAS</titulo><numero>15/2026</numero><valor>161241.00</valor><ganhador>&lt;p&gt;TUTTY FESTAS LTDA&lt;/p&gt;</ganhador><objeto>A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PRE&#xC7;OS CONTRATA&#xC7;&#xD5;ES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCA&#xC7;&#xC3;O DE FREEZERS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIT&#xCA;NCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL.</objeto><orgao_id>2</orgao_id><categoria_id>14</categoria_id><slug>ata-de-registro-de-preco-no015-pregao-eletronico-freezers-03-2026-fmas</slug><criado>2026-05-26 12:16:35</criado><alterado>2026-05-26 12:16:35</alterado></item><item><id>10228</id><titulo>CONV&#xCA;NIO-FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEI&#xC7;&#xC3;O-2026</titulo><numero>2/2026</numero><abertura>2026-01-19 00:00:00</abertura><valor>145000.00</valor><objeto>O presente Conv&#xEA;nio tem como objeto a subven&#xE7;&#xE3;o que ser&#xE1; concedida a Filarm&#xF4;nica Nossa Senhora da Concei&#xE7;&#xE3;o, conforme Lei Municipal n&#xBA; 3.018 de 11 de mar&#xE7;o de 2026, a qual auxiliar&#xE1; a subvencionada na sua manuten&#xE7;&#xE3;o material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da popula&#xE7;&#xE3;o por ela assistida e cultura desta cidade.</objeto><orgao_id>1</orgao_id><categoria_id>13</categoria_id><slug>convenio-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao-2026</slug><criado>2026-05-26 11:00:12</criado><alterado>2026-05-26 11:00:12</alterado></item><item><id>10227</id><titulo>SERVI&#xC7;OS DE MANUTEN&#xC7;&#xC3;O PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARA&#xC7;&#xC3;O ADAPTA&#xC7;&#xC3;O E MODIFICA&#xC7;&#xC3;O E/OU ALTERA&#xC7;&#xC3;O EM PR&#xC9;DIOS P&#xDA;BLICOS E LOGRADOUROS P&#xDA;BLICOS DE RESP. DO MUNIC&#xCD;PIO, PARA O ALMOXARIFADO, DEP&#xD3;SITO E SETOR DE ILUMINA&#xC7;&#xC3;O DE RESP. DA SEC. DE OBRAS DESTE MUNIC&#xCD;PIO</titulo><numero>PREG&#xC3;O ELETR&#xD4;NICO N&#xBA; 18/2025</numero><situacao>1</situacao><ganhador>&lt;p&gt;AMZ PRESTADORA DE SERVI&#xC7;OS&lt;/p&gt;</ganhador><objeto>SERVI&#xC7;OS DE MANUTEN&#xC7;&#xC3;O PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARA&#xC7;&#xC3;O ADAPTA&#xC7;&#xC3;O E MODIFICA&#xC7;&#xC3;O E/OU ALTERA&#xC7;&#xC3;O EM PR&#xC9;DIOS P&#xDA;BLICOS E LOGRADOUROS P&#xDA;BLICOS DE RESP. DO MUNIC&#xCD;PIO, PARA O ALMOXARIFADO, DEP&#xD3;SITO E SETOR DE ILUMINA&#xC7;&#xC3;O DE RESP. DA SEC. DE OBRAS DESTE MUNIC&#xCD;PIO</objeto><orgao_id>1</orgao_id><categoria_id>17</categoria_id><texto>&lt;p&gt;CONTRATO N&amp;ordm; 37/2026&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;ATA REGISTRO DE PRE&amp;Ccedil;O N&amp;ordm; 41/2025&lt;/p&gt;</texto><slug>servicos-de-manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-predios-publicos-e-logradouros-publicos-de-resp-do-municipio-para-o-almoxarifado-deposito-e-setor-de-iluminacao-de-resp-da-sec-de-obras-deste-municipio</slug><criado>2026-05-26 07:36:10</criado><alterado>2026-05-26 07:47:12</alterado></item></outros><arquivos><item><id>11140</id><nome>contrato 174-2023</nome><arquivo>contrato-174-2023_d44a1622c99fb096d8ef.pdf</arquivo><link>/download/contrato-174-2023_d44a1622c99fb096d8ef.pdf</link><mimetype>application/pdf</mimetype><ext>pdf</ext><criado>2023-12-13 11:32:13</criado><alterado>2023-12-13 11:32:13</alterado></item></arquivos><pagina_atualizada_em>2023-12-13T09:01:08-03:00</pagina_atualizada_em></data>
