8080CONTRATO N° 174-2023/ INEXIGIBILIDADE LUCA PINEYRO2023/202320560.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de aplicação dos recursos oriundos da Lei Complementar n° 195, de 05 de julho de 2022; adesão ao Sistema Nacional de Cultura, através da atualização ou implementação do fundo, do conselho e do sistema municipal de cultura e do plano plurianual; acompanhamento do processo de adequação da Lei Orçamentária Anual, prestando o devido assessoramento para correta adequação; redação de editais e acompanhamento de sua execução, juntamente com a secretaria de cultura do município e representantes da sociedade civil; planejamento de ação para as atividades que serão realizadas através dos editais, juntamente com a secretaria de cultura do município e representantes da sociedade civil; e atendimento ao público da sociedade civil, presencial, nas dependências da secretaria de cultura do município, ou remoto, via ligação ou reunião virtual, um dia por semana, para dirimir dúvidas a respeito dos editais, seja em fase de inscrição, execução, ou prestação de contas e, ainda, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, independentemente de suas transcrições.116contrato-n0-174-2023-inexigibilidade-luca-pineyro2023-12-13 09:01:082023-12-13 09:01:0810653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:0311140contrato 174-2023contrato-174-2023_d44a1622c99fb096d8ef.pdf/download/contrato-174-2023_d44a1622c99fb096d8ef.pdfapplication/pdfpdf2023-12-13 11:32:132023-12-13 11:32:132023-12-13T09:01:08-03:00