9142Contrato nº 022/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS.22/20251822.70<p>DENTAL PREMIUM LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.215.257/0001-45</p>contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.216<p>Extrato Contrato N° 022/2025</p>
<p>Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024 </p>
<p>Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.</p>
<p>Contratada: DENTAL PREMIUM LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.215.257/0001-45</p>
<p>Valor: R$ 1.822,70 (mil e oitocentos e vinte e dois reais e setenta centavos).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.</p>
<p>Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: </p>
<p>Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA</p>
<p>UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA</p>
<p>Nomenclatura e Classificação Programática:10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;</p>
<p>Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 01200011</p>contrato-no-022-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-fms2025-05-28 12:56:262025-05-28 12:56:5210653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:0318196Contrato nº 022/2025/FMS022-2025-dental-premium_0d248e38bc3b63fc93f74076.pdf/download/022-2025-dental-premium_0d248e38bc3b63fc93f74076.pdfapplication/pdfpdf2025-05-28 12:57:592025-05-28 12:57:592025-05-28T12:56:52-03:00