10333Contrato nº 03/2023 ERPAC ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTABIL LTDA- INEXIGIBILIDADE 003/202303/202345500.00<p>ERPAC ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURODORIA E ASSITENCIA CONTABIL LTDA</p>O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado por parte do ERPAC. conforme segue: 1) Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 2) Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal; 3) Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 4) Elaboração de balancetes mensais e prestação de contas; 5) Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 6) Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento; 7) Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo contratante: 8) Assessoria a Procuradoria Municipal, quando em defesa dos interesses do Município, junto aos órgãos de controle, em matérias relacionadas ao objeto da prestação dos serviços do contratado; 9) Assessoria na elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos (transferências legais e voluntárias)216contrato-no-03-2023-erpac-escritorio-regional-de-procuradoria-e-assistencia-contabil-ltda-inexigibilidade-003-20232026-07-07 09:22:262026-07-07 09:27:1710654Concorrência Eletrônica nº 020/2026 - construção de infraestrutura de acesso à Praça MARIA DOS ANJOS DE JESUS, no Município de Itabaiana/SE, através do Contrato de Repasse n° 964535/2024/MTUR/CAIXA020/20262026-10-09 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-020-2026-construcao-de-infraestrutura-de-acesso-a-praca-maria-dos-anjos-de-jesus-no-municipio-de-itabaiana-se-atraves-do-contrato-de-repasse-n0-964535-2024-mtur-caixa2026-09-18 11:10:062026-09-18 11:36:2410653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1122769Contrato nº 03/2023 ERPAC ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTABIL LTDA- INEXIGIBILIDADEcontrato003_3bce46009f39f1b6da59c4.pdf/download/contrato003_3bce46009f39f1b6da59c4.pdfapplication/pdfpdf2026-07-07 09:25:142026-07-07 09:25:142026-07-07T09:27:17-03:00