9931Contrato nº 038/2026 referente ao Pregão Eletrônico 010/2025/FMS.038/20261999.00<p>RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E INDUSTRIA EIRELI, inscrito com CNPJ nº 31.985.064/0001-12.</p>Contratação de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break e lanches, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais, em conformidade com a gestão estratégica da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana desta contratação, abrangendo a organização e o fornecimento de alimentação e bebidas, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Processo nº 030/2025, Pregão Eletrônico nº. 010/2025/FMS.</p>
<p>Objeto: Contratação de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break e lanches, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais, em conformidade com a gestão estratégica da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana desta contratação, abrangendo a organização e o fornecimento de alimentação e bebidas, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E INDUSTRIA EIRELI, inscrito com CNPJ nº 31.985.064/0001-12.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.999,00 (um mil, novecentos e noventa e nove reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.</p>
<p>Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA: Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 01230006.</p>
<p> </p>contrato-no-038-2026-referente-ao-pregao-eletronico-010-2025-fms2026-02-20 11:02:422026-02-20 11:02:4210653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:0321310Contrato nº 038/2026 - RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E INDUSTRIA EIRELIcotrato-038-2026_87dc1dee36ca80c806e2c997.pdf/download/cotrato-038-2026_87dc1dee36ca80c806e2c997.pdfapplication/pdfpdf2026-02-20 11:04:502026-02-20 11:04:502026-02-20T11:02:42-03:00