9933Contrato nº 039/2026 referente ao Pregão Eletrônico 015/2025/FMS.039/202653823.75SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNJP nº 55.007.465/0001-66.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNJP nº 55.007.465/0001-66. Valor: O valor total da contratação é de R$ 53.823,75 (cinquenta e três mil e oitocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01260001, 01260002.contrato-no-039-2026-referente-ao-pregao-eletronico-015-2025-fms2026-02-20 12:06:242026-02-20 12:06:2410031Pregão eletrônico 009/2026 - locação da estrutura necessária, para diversos eventos desta municipalidade009/20262026-04-17 00:00:001Registro de Preços objetivando a contratação de empresa para locação da estrutura necessária, para diversos eventos desta municipalidade, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.17pregao-eletronico-009-2026-locacao-da-estrutura-necessaria-para-diversos-eventos-desta-municipalidade2026-03-30 12:53:172026-03-30 12:53:1710030Concorrência Eletrônica nº. 001/2026 (Policlínica)001/20262026-03-27 00:00:002026-04-17 00:00:001136642.651CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SÁUDE (POLICLINICA), SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE.32O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 30/03/2026 (trinta de março de dois mil e vinte e seis) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Abertura Das Propostas Comerciais E Da Sessão Da Concorrência: 17/04/2026 (dezessete de abril de dois mil e vinte e seis) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Fundo Municipal De Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.1126 Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades de Saúde da Atenção Especializada; 4490.51.00 Obras e Instalações; Subelemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recursos 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 028/2026. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.concorrencia-eletronica-no-001-2026-policlinica2026-03-27 13:03:042026-03-27 13:03:0410029CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 - Reforma e Ampliação do Centro Educacional Judite Dantas007/20261Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação do Centro Educacional Judite Dantas de Andrade no município de Itabaiana- Sergipe.12concorrencia-no-007-2026-reforma-e-ampliacao-do-centro-educacional-judite-dantas2026-03-26 11:55:082026-03-26 11:55:0821314Contrato nº 039/2026 - Santana Farma Distribuidora de Medicamentos Ltdacotrato-039-2026_6e68a7ee412ab822ed67b899.pdf/download/cotrato-039-2026_6e68a7ee412ab822ed67b899.pdfapplication/pdfpdf2026-02-20 12:08:412026-02-20 12:08:412026-02-20T12:06:24-03:00