9001Contrato nº 068/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024/PMI.68/20242057.39MICHEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43.Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações das Unidades e Órgão Públicos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE) , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato nº 068/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 014/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações das Unidades e Órgão Públicos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE) , nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MICHEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43. Valor:  O valor total da contratação é R$ 2.057,39 (dois mil e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado no(s) dia(s) a ser designado pela competente ordem de serviço, prorrogável somente na ocorrência de fatos supervenientes, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02280001; 02280002; 02280003.  contrato-no-068-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-014-2024-pmi2025-03-18 09:16:192025-03-18 09:16:1910653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:0318165Contrato nº 068/2025 - Michel Douglascontrato-068-michel-douglas_af1fde05b42e39ad57fe10.pdf/download/contrato-068-michel-douglas_af1fde05b42e39ad57fe10.pdfapplication/pdfpdf2025-05-26 11:04:362025-05-26 11:04:362025-03-18T09:16:19-03:00