9003Contrato nº 076/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025.76/202555350.00ESTRELA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.209.788/ 0001-76.contratação de empresa especializada visando fornecimento parcelado de tiras reagentes de medida de glicemia capilar (insumos de insulina) que serão distribuídas gratuitamente e aquisição de dispositivos de medição de glicemia para o monitoramento diário dos níveis de glicose no sangue, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato Contrato N° 076/2025  Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 204/2024 FMS – Fundo  Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2025/FMS.  Objeto: Contratação de empresa especializada visando fornecimento  parcelado de tiras reagentes de medida de glicemia capilar (insumos de  insulina) que serão distribuídas gratuitamente e aquisição de dispositivos  de medição de glicemia para o monitoramento diário dos níveis de glicose  no sangue, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,  nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada:   ESTRELA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E  HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.209.788/0001 - 76.  Valor: O valor total da contratação é de R$ 55.350,00 (cinquenta e cinco mil  e trezentos e cinquenta reais).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses corridos  contados da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até  10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.  Classificação Orçamentária: Órgão 03: Secretaria Municipal de Saúde de  Itabaiana. Unidade Orçamentária: 0301/Fundo Municipal de Saúde de  Itabaiana; 10.301.0007.2097 – Gestão da Assistência Farmacêutica Básica;  33903200 Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita; Fonte de  Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos  SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e  serviços públicos de saúde.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações  posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.  Nota de Empenho:   03110003.contrato-no-076-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-004-20252025-03-18 11:01:332025-11-12 08:31:2510653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:0318257Contrato nº076/2025/FMS/tmp/phpRmjoff2025-05-30 11:51:062025-05-30 11:53:0320356Contrato nº 076/2025/FMScontrato-no-076-2025_3e47229d54fa4e332779f8e7b5c1d.pdf/download/contrato-no-076-2025_3e47229d54fa4e332779f8e7b5c1d.pdfapplication/pdfpdf2025-11-12 08:33:442025-11-12 08:33:442025-11-12T08:31:25-03:00