10095Contrato nº 147/2026 referente ao Pregão Eletrônico 013/2025/FMS.147/202633000.00TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALATAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.862.531/0001-26.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 147/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALATAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.862.531/0001-26. Valor:  O valor total da contratação é R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 03310004.contrato-no-147-2026-referente-ao-pregao-eletronico-013-2025-fms2026-04-23 09:41:062026-04-23 09:41:0610229ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº015/ Pregão Eletrônico FREEZERS - 03/2026 FMAS15/2026161241.00TUTTY FESTAS LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE FREEZERS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL.214ata-de-registro-de-preco-no015-pregao-eletronico-freezers-03-2026-fmas2026-05-26 12:16:352026-05-26 12:16:3510228CONVÊNIO-FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO-20262/20262026-01-19 00:00:00145000.00O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, conforme Lei Municipal nº 3.018 de 11 de março de 2026, a qual auxiliará a subvencionada na sua manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida e cultura desta cidade.113convenio-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao-20262026-05-26 11:00:122026-05-26 11:00:1210227SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE RESP. DO MUNICÍPIO, PARA O ALMOXARIFADO, DEPÓSITO E SETOR DE ILUMINAÇÃO DE RESP. DA SEC. DE OBRAS DESTE MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/20251AMZ PRESTADORA DE SERVIÇOSSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE RESP. DO MUNICÍPIO, PARA O ALMOXARIFADO, DEPÓSITO E SETOR DE ILUMINAÇÃO DE RESP. DA SEC. DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 37/2026 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2025servicos-de-manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-predios-publicos-e-logradouros-publicos-de-resp-do-municipio-para-o-almoxarifado-deposito-e-setor-de-iluminacao-de-resp-da-sec-de-obras-deste-municipio2026-05-26 07:36:102026-05-26 07:47:1221892Contrato nº 147/2026 - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALATAR LTDA.contrato-no-147-2026_107857e85ddd2a6dbca371bc7.pdf/download/contrato-no-147-2026_107857e85ddd2a6dbca371bc7.pdfapplication/pdfpdf2026-04-23 09:42:452026-04-23 09:42:452026-04-23T09:41:06-03:00