10133Contrato nº 166/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2025/FMAS.166/20264000.00TUTTY FESTAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.263.089/0001-04.Contratação de empresa especializada em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo nº 030/2025, Pregão Eletrônico nº. 010/2025/FMAS. Objeto:  Contratação de empresa especializada em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: TUTTY FESTAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.263.089/0001-04. Valor: O valor total da contratação é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação 12 (doze) meses contados do(a) data contratual, podendo ser prorrogado. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04160002.contrato-no-166-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-010-2025-fmas2026-05-06 11:52:542026-05-06 11:52:5410149TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002-20262/20262026-04-24 00:00:00O objeto deste Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO, através da Secretaria da secretaria municipal de Obras, Urbanismo, Infraestrutura, dos Serviços Públicos, e da habitação e o cooperado, onde, na conformidade do plano de trabalho.115termo-de-cooperacao-tecnica-n0-002-20262026-05-08 12:43:422026-05-08 12:43:4210148SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, REFERENTE À PRAÇA FAUSTO CARDOSO NESTE MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025CONSTRUTORA ROCHA LTDASERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, REFERENTE À PRAÇA FAUSTO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 7/2026 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2025servicos-de-manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-pracas-publicas-de-responsabilidade-do-municipio-referente-a-praca-fausto-cardoso-neste-municipio2026-05-08 08:55:582026-05-08 08:55:5810147Contrato nº 170/2026 referente ao Pregão Eletrônico 013/2025/FMS.170/20262200.00VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 12.891.104/0001-12.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 169/2026 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 12.891.104/0001-12. Valor:  O valor total da contratação é de R$    (dois mil e duzentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04200005.contrato-no-170-2026-referente-ao-pregao-eletronico-013-2025-fms2026-05-08 08:46:272026-05-08 08:46:272026-05-06T11:52:54-03:00