10167Contrato nº 187/2026 referente ao Pregão Eletrônico 007/2025/FMAS.187/202693772.15GILSON COSTA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.887.192/0003-58.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de material gráfico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 187/2026 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 004/2025 – Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto:  Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de material gráfico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: GILSON COSTA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.887.192/0003-58. Valor: O valor total da contratação é de R$ 93.772,15 (noventa e três mil, setecentos e setenta e dois reais e quinze centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) meses contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05060003, 05060004, 05060005, 05060006, 05060007.contrato-no-187-2026-referente-ao-pregao-eletronico-007-2025-fmas2026-05-13 10:41:342026-05-13 10:41:5510228CONVÊNIO-FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO-20262/20262026-01-19 00:00:00145000.00O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, conforme Lei Municipal nº 3.018 de 11 de março de 2026, a qual auxiliará a subvencionada na sua manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida e cultura desta cidade.113convenio-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao-20262026-05-26 11:00:122026-05-26 11:00:1210227SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE RESP. DO MUNICÍPIO, PARA O ALMOXARIFADO, DEPÓSITO E SETOR DE ILUMINAÇÃO DE RESP. DA SEC. DE OBRAS DESTE MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/20251AMZ PRESTADORA DE SERVIÇOSSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE RESP. DO MUNICÍPIO, PARA O ALMOXARIFADO, DEPÓSITO E SETOR DE ILUMINAÇÃO DE RESP. DA SEC. DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 37/2026 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2025servicos-de-manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-predios-publicos-e-logradouros-publicos-de-resp-do-municipio-para-o-almoxarifado-deposito-e-setor-de-iluminacao-de-resp-da-sec-de-obras-deste-municipio2026-05-26 07:36:102026-05-26 07:47:1210226CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na 59ª (quinquagésima nona) Edição da Feira/Festa dos Caminhoneiros e demais eventos dessa municipalidade, no município002/20262026-05-25 00:00:00111credenciamento-no-002-2026-contratacao-de-servico-de-apresentacao-musical-de-diversos-generos-segmentos-municiais-para-apresentacao-na-59a-quinquagesima-nona-edicao-da-feira-festa-dos-caminhoneiros-e-demais-eventos-dessa-municipalidade-no-municipio-de-ita2026-05-25 11:01:092026-05-25 11:01:0922111Contrato nº 187/2026 - GILSON COSTA.contrato-no-187-2026_eb24c4b8d75bcd1dba6650ca.pdf/download/contrato-no-187-2026_eb24c4b8d75bcd1dba6650ca.pdfapplication/pdfpdf2026-05-13 10:43:252026-05-13 10:43:252026-05-13T10:41:55-03:00