10259Contrato nº 193/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº. 001/2025 - Fundo Municipal de Assistência Social193/20261660.32<p>TOP MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.269.798/0001-95.</p>Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316<p style="text-align: justify;"><strong>Número/Protocolo:</strong> Decorrente do Pregão Eletrônico no. 001/2025/FMAS.<br /><strong>Objeto: </strong>Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material<br />permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde<br />de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.<br /><strong>Contratada: </strong>TOP MÓVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°<br />05.269.798/0001-95.<br /><strong>Valor: </strong>O valor total da contratação é de R$ 1.660,32 (um mil seiscentos e<br />sessenta reais e trinta e dois centavos)<br /><strong>Prazo:</strong> O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias,<br />prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°<br />14.133, de 2021.<br /><strong>Classificação Orçamentária: </strong>Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE<br />SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA<br />10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica:<br />44905200– Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e<br />serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos<br />do SUSprovenientes<br /><strong>Base Legal:</strong> Lei no. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as<br />alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.<br /><strong>Nota de Empenho: </strong>05220004</p>
<p style="text-align: justify;"> </p>contrato-no-193-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2025-fundo-municipal-de-assistencia-social2026-06-15 09:37:342026-06-15 09:37:3410653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:0322438Contrato nº 193/2025 - TOP MÓVEIS LTDA193-2026_7642e5de42666757c2b27d4e.pdf/download/193-2026_7642e5de42666757c2b27d4e.pdfapplication/pdfpdf2026-06-15 09:38:302026-06-15 09:38:302026-06-15T09:37:34-03:00