10275Contrato nº 206/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.206/20265113.30MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.843/0001-81Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.843/0001-81. Valor:  O valor total é de R$ 5.113,30 (cinco mil e cento e treze reais e trinta centavos).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE;  Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;  10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05270001 / 05270002 / 05270003.  contrato-no-206-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-06-16 11:11:502026-06-16 11:11:5010641INEXIGIBILIDADE-TIMBALADA-202656/20262026-08-06 00:00:00270000.00Contratação de serviço de show artístico da banda Timbalada, a ser realizado no dia 28 de agosto de 2026, às 08:00hrs da manhã (alvorada), na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aélio de Oliveira e retorna ao Ponto Inicial, na “Micarana”,15inexigibilidade-timbalada-20262026-09-09 12:44:202026-09-09 12:44:2010640INEXIGIBILIDADE-PAGODART-202655/20262026-08-05 00:00:00170000.00Contratação de serviço de show artístico da artista Alinne Rosa, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026, às 22:30hrs, na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aélio de Oliveira e retorna ao Ponto Inicial, na “Micarana15inexigibilidade-pagodart-20262026-09-09 12:40:382026-09-09 12:40:3810639INEXIGIBILIDADE-BELL MARQUES-202654/20262026-08-05 00:00:001200000.00Contratação do serviço artístico do artista Bell Marques, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026 às 23:59hrs (as vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30/08 (madrugada).15inexigibilidade-bell-marques-20262026-09-09 12:37:312026-09-09 12:37:3122490Contrato nº 206/2026/FMS - MMD Comércio Ltda206-2026_96c950b9c162c80a1bfa67.pdf/download/206-2026_96c950b9c162c80a1bfa67.pdfapplication/pdfpdf2026-06-16 11:15:092026-06-16 11:15:092026-06-16T11:11:50-03:00