10411Contrato nº 240/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2026/FMS.240/202615581.00<p>GILVANETE ALVES DOS SANTOS COMERCIO E EVENTOS, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 46.373.514/0001-93.</p>Contratação de empresa para locação de decoração necessária e serviços de “Buffet”, para os mais diversos eventos do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Contratação de empresa para locação de decoração necessária e serviços de “Buffet”, para os mais diversos eventos do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 013/2026 - Prefeitura Municipal de Itabaiana.</p>
<p>Objeto: Contratação de empresa para locação de decoração necessária e serviços de “Buffet”, para os mais diversos eventos do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: GILVANETE ALVES DOS SANTOS COMERCIO E EVENTOS, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 46.373.514/0001-93.</p>
<p>Valor: O valor total de R$ 15.581,00 (quinze mil, quinhentos e oitenta e um reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado imediatamente à assinatura do termo contratual.</p>
<p>Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica:33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 06090007.</p>contrato-no-240-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2026-fms2026-07-09 10:53:442026-07-09 10:53:4410653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:0322899Contrato nº 240/2026/PMI - GILVANETE ALVES DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOScotrato-240-2026_a9df687503a2a473f4d62c8.pdf/download/cotrato-240-2026_a9df687503a2a473f4d62c8.pdfapplication/pdfpdf2026-07-09 10:55:192026-07-09 10:55:192026-07-09T10:53:44-03:00