10427Contrato nº 250/2026 referente ao Pregão Eletrônico 005/2026/FMS.250/20262862091.03AUTO POSTO NASCIMENTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.662.790/0001-10.Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de combustíveis automotivos, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Itabaiana Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato nº 250/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 026/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº. 005/2026 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de combustíveis automotivos, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Itabaiana Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: AUTO POSTO NASCIMENTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.662.790/0001-10. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 2.862.091,03 (dois milhões e oitocentos e sessenta e dois mil e noventa e um reais e três centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) data da assinatura do termo contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão; 10.305.0007.2098 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; Classificação Econômica:  33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06180001; 06180002; 06180003; 06180004; 06180005; 06180006; 06180007; 06180008.contrato-no-250-2026-referente-ao-pregao-eletronico-005-2026-fms2026-07-13 10:39:582026-07-13 10:39:5810653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:0322926Contrato nº 250/2026 - AUTO POSTO NASCIMENTO LTDA.contrato-no-250-2026_34258702dfe5ac8a3df334ea61.pdf/download/contrato-no-250-2026_34258702dfe5ac8a3df334ea61.pdfapplication/pdfpdf2026-07-13 10:40:582026-07-13 10:40:582026-07-13T10:39:58-03:00