10525Contrato nº 253/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026/FMS.253/2026392006.10AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 36.945.737/0001-24.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 519/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2026 - FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 36.945.737/0001-24. Valor: O valor total da contratação é de R$ 392.006,10 (trezentos e noventa e dois mil e seis reais e dez centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06220001; 06220002; 06220004; 06220003.contrato-no-253-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-004-2026-fms2026-08-19 09:11:292026-08-19 09:11:2910641INEXIGIBILIDADE-TIMBALADA-202656/20262026-08-06 00:00:00270000.00Contratação de serviço de show artístico da banda Timbalada, a ser realizado no dia 28 de agosto de 2026, às 08:00hrs da manhã (alvorada), na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aélio de Oliveira e retorna ao Ponto Inicial, na “Micarana”,15inexigibilidade-timbalada-20262026-09-09 12:44:202026-09-09 12:44:2010640INEXIGIBILIDADE-PAGODART-202655/20262026-08-05 00:00:00170000.00Contratação de serviço de show artístico da artista Alinne Rosa, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026, às 22:30hrs, na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aélio de Oliveira e retorna ao Ponto Inicial, na “Micarana15inexigibilidade-pagodart-20262026-09-09 12:40:382026-09-09 12:40:3810639INEXIGIBILIDADE-BELL MARQUES-202654/20262026-08-05 00:00:001200000.00Contratação do serviço artístico do artista Bell Marques, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026 às 23:59hrs (as vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30/08 (madrugada).15inexigibilidade-bell-marques-20262026-09-09 12:37:312026-09-09 12:37:3123300Contrato nº 253/2026/FMS - AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDAcontrato-no-253-2026_213caa146d5b994573b59daa05.pdf/download/contrato-no-253-2026_213caa146d5b994573b59daa05.pdfapplication/pdfpdf2026-08-19 09:14:142026-08-19 09:14:142026-08-19T09:11:29-03:00