10480Contrato nº 288/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2025/SMTT288/202631129.09<p>SOBRAL AUTO CENTER LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 33.903.814/0001-95.</p>Contratação de empresa(s) visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 009/2025, Pregão Eletrônico nº. 006/2025/SMTT.</p>
<p>Objeto: Contratação de empresa(s) visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: SOBRAL AUTO CENTER LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 33.903.814/0001-95.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação R$ 31.129,09 (trinta e um mil, cento e vinte e noventa reais e nove centavos).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão.10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07150004, 07150005.</p>contrato-no-288-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2025-smtt2026-07-27 09:36:032026-07-27 09:38:5310540TERMO DE COLABORACAO INSTITUTO FABINHO DO ABRIGO 003/202603/2026100000.00<p>INSTITUTO FABINHO DO ABRIGO</p>O objeto do presente Termo de Colaboração é a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.215termo-de-colaboracao-instituto-fabinho-do-abrigo-003-20262026-08-25 10:58:292026-08-25 11:10:3910539RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE VIAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO SERAPIÃO - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/20251<p>DINÂMICA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA</p>RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE VIAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO SERAPIÃO - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO117<p>ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025 </p>
<p>CONTRATO Nº 251/2026</p>
<p> </p>
<p>EXECUÇÃO: 19,97%</p>
<p> </p>recuperacao-de-pavimentacao-a-paralelepipedo-de-vias-do-municipio-referente-ao-serapiao-bairro-sao-cristovao2026-08-24 14:47:242026-08-24 14:49:1910538INEXIGIBILIDADE 003/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CRAM ROTARY CLUB03/202660000.00<p>ROTARY CLUB ITABAIANA</p>O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL É A LOCAÇÃO IMÓVEL QUE SERÁ UTILIZADO PARA DIVERSAS ATIVIDADES OFERECIDAS PELO CENTRO DE REFERENCIA E APOIO A MULHER- CRAM.25inexigibilidade-003-2026-locacao-de-imovel-para-o-cram-rotary-club2026-08-24 10:55:112026-08-24 11:07:3423075Contrato nº 288/2026/FMS - Sobral Auto Center LTDAcontrato-no-288-2026_77f0b200a54793fac9d8.pdf/download/contrato-no-288-2026_77f0b200a54793fac9d8.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 09:38:062026-07-27 09:38:062026-07-27T09:38:53-03:00