10481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1610540TERMO DE COLABORACAO INSTITUTO FABINHO DO ABRIGO 003/202603/2026100000.00INSTITUTO FABINHO DO ABRIGOO objeto do presente Termo de Colaboração é a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.215termo-de-colaboracao-instituto-fabinho-do-abrigo-003-20262026-08-25 10:58:292026-08-25 11:10:3910539RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE VIAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO SERAPIÃO - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/20251DINÂMICA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDARECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE VIAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO SERAPIÃO - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO117ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025  CONTRATO Nº 251/2026   EXECUÇÃO: 19,97%  recuperacao-de-pavimentacao-a-paralelepipedo-de-vias-do-municipio-referente-ao-serapiao-bairro-sao-cristovao2026-08-24 14:47:242026-08-24 14:49:1910538INEXIGIBILIDADE 003/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CRAM ROTARY CLUB03/202660000.00ROTARY CLUB ITABAIANAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL É A LOCAÇÃO IMÓVEL QUE SERÁ UTILIZADO PARA DIVERSAS ATIVIDADES OFERECIDAS PELO CENTRO DE REFERENCIA E APOIO A MULHER- CRAM.25inexigibilidade-003-2026-locacao-de-imovel-para-o-cram-rotary-club2026-08-24 10:55:112026-08-24 11:07:3423077Contrato nº 297/2026/FMS - CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDAcontrato-no-297-2026_4f8bafde889a2eeb78b3d58be5.pdf/download/contrato-no-297-2026_4f8bafde889a2eeb78b3d58be5.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 10:45:002026-07-27 10:45:002026-07-27T10:44:16-03:00