10485Contrato nº 305/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024/PMI.305/202611708.15<p>MICHEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43</p>Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações do Fundo Municipal de Saúde/SE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 014/2024/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana.</p>
<p>Objeto: Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações do Fundo Municipal de Saúde/SE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: MICHEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43</p>
<p>Valor: O valor total é de R$ 11.708,15 (onze mil e setecentos e oito reais e quinze centavos).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado no(s) dia(s) a ser designado pela competente ordem de serviço, prorrogável somente na ocorrência de fatos supervenientes, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07240002.</p>contrato-no-305-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-014-2024-pmi2026-07-28 09:20:112026-07-28 09:20:1110703Contrato n° 048/2026 referente a Adesão Santa Luz48/2026116contrato-n0-048-2026-referente-a-adesao-santa-luz2026-09-22 08:52:562026-09-22 08:52:5610702Contrato n° 047/2026 referente a Dispensa Motos47/2026116contrato-n0-047-2026-referente-a-dispensa-motos2026-09-22 08:51:582026-09-22 08:51:5810701Contrato n° 046/2026 referente ao Pregão Eletrônico n° 001/202546/2026116contrato-n0-046-2026-referente-ao-pregao-eletronico-n0-001-20252026-09-22 08:49:102026-09-22 08:49:1023107Contrato nº 305/2026/FMS - Michael Douglas de Souza Angelocontrato-no-305-2026_5e4fc460b09998bdbb869def.pdf/download/contrato-no-305-2026_5e4fc460b09998bdbb869def.pdfapplication/pdfpdf2026-07-28 09:21:192026-07-28 09:21:192026-07-28T09:20:11-03:00