10493Contrato nº 308/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2025/SMTT.308/2026255000.00<p>WS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.260.268/0001-44.</p>Contratação de empresa(s) visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 009/2025, Pregão Eletrônico nº. 006/2025/SMTT.</p>
<p>Objeto: Contratação de empresa(s) visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: WS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.260.268/0001-44.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferência da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais;</p>
<p>Fonte de Recurso: 16593120 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07280008, 07280009</p>
<p> </p>contrato-no-308-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2025-smtt2026-08-03 09:38:592026-08-03 09:38:5910703Contrato n° 048/2026 referente a Adesão Santa Luz48/2026116contrato-n0-048-2026-referente-a-adesao-santa-luz2026-09-22 08:52:562026-09-22 08:52:5610702Contrato n° 047/2026 referente a Dispensa Motos47/2026116contrato-n0-047-2026-referente-a-dispensa-motos2026-09-22 08:51:582026-09-22 08:51:5810701Contrato n° 046/2026 referente ao Pregão Eletrônico n° 001/202546/2026116contrato-n0-046-2026-referente-ao-pregao-eletronico-n0-001-20252026-09-22 08:49:102026-09-22 08:49:1023145Contrato nº 308/2026/FMS - WS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDAcontrato-no-308-2026_0c6fad4cd1874ee8f4879b2.pdf/download/contrato-no-308-2026_0c6fad4cd1874ee8f4879b2.pdfapplication/pdfpdf2026-08-03 09:41:252026-08-03 09:41:252026-08-03T09:38:59-03:00