10494Contrato nº 309/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025/PMI.309/20264160.00<p>JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.749.202/0001-27.</p>Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.</p>
<p>Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.749.202/0001-27.</p>
<p>Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 4.160,00 (quatro mil, cento e sessenta reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07280001.</p>contrato-no-309-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2025-pmi2026-08-03 10:00:472026-08-03 10:00:4710703Contrato n° 048/2026 referente a Adesão Santa Luz48/2026116contrato-n0-048-2026-referente-a-adesao-santa-luz2026-09-22 08:52:562026-09-22 08:52:5610702Contrato n° 047/2026 referente a Dispensa Motos47/2026116contrato-n0-047-2026-referente-a-dispensa-motos2026-09-22 08:51:582026-09-22 08:51:5810701Contrato n° 046/2026 referente ao Pregão Eletrônico n° 001/202546/2026116contrato-n0-046-2026-referente-ao-pregao-eletronico-n0-001-20252026-09-22 08:49:102026-09-22 08:49:1023146Contrato nº 309/2026/FMS - JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHAcontrato-no-309-2026_e663ad6a61cda8a56d4ba5edbf4.pdf/download/contrato-no-309-2026_e663ad6a61cda8a56d4ba5edbf4.pdfapplication/pdfpdf2026-08-03 10:02:052026-08-03 10:02:052026-08-03T10:00:47-03:00