9617Contrato nº 310/2025 referente ao Pregão Eletrônico 013/2025/FMS.310/20259070.00VIANA FARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 12.891.104/0001-12.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 310/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: VIANA FARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 12.891.104/0001-12. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 9.070,00 (nove mil e setenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias corridos, contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10020001.contrato-no-310-2025-referente-ao-pregao-eletronico-013-2025-fms2025-10-07 10:38:292025-10-07 10:38:2910796CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MIGUEL TELES, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SECONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/20261SALVATORE EMPREENDIMENTOS LTDACONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MIGUEL TELES, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE117CONTRATO Nº 331/2026   EXECUÇÃO: 8,21%construcao-de-praca-no-bairro-miguel-teles-no-municipio-de-itabaiana-se2026-10-09 12:22:392026-10-09 12:22:3910795Contrato nº 47/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação nº02/2026 - SMTT47/20262026-10-09 00:00:002026-09-08 00:00:007440.68F B GERA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.480.723/0001-47, sediado na Rua José Maria Leonardi, N° 395 A, Jardim São Jorge, Pedreira SP, CEP 13920-304.Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, ajuste (Calibração) e verificação Metrológica junto ao INMETRO dos etilômetros, e manutenção preventiva e corretiva das impressoras portáteis, para que atendam as características exigidas em legislação, para fiscalização de trânsito com detecção ativa (com bocal) e passiva (sem bocal) para contraprova.416inexigibilidade,smtt,itabaianaInexigibilidade nº 02/2026 Contrato nº 47/2026 (09/10/2026) Processo Administrativo n° 11/2026 PARECER JURÍDICO: Nº 19/2026 F B GERA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.480.723/0001-47, sediado na Rua José Maria Leonardi, N° 395 A, Jardim São Jorge, Pedreira SP, CEP 13920-304. Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, ajuste (Calibração) e verificação Metrológica junto ao INMETRO dos etilômetros, e manutenção preventiva e corretiva das impressoras portáteis, para que atendam as características exigidas em legislação, para fiscalização de trânsito com detecção ativa (com bocal) e passiva (sem bocal) para contraprova. VALOR TOTAL: DE R$ 7.440,68 (sete mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados do empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 26.782.0003.2.131 - Educação e Fiscalização do Trânsito 26.782.0003.2.131 3390.39.15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos BASE LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO: Nº 10090001contrato-no-47-2026-referente-a-inexigibilidade-de-licitacao-no02-2026-smtt2026-10-09 11:57:062026-10-09 11:57:0610794Inexigibilidade de Licitação nº02/2026 - SMTT02/20262026-10-09 00:00:002026-09-08 00:00:007440.68F B GERA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.480.723/0001-47, sediado na Rua José Maria Leonardi, N° 395 A, Jardim São Jorge, Pedreira SP, CEP 13920-304.Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, ajuste (Calibração) e verificação Metrológica junto ao INMETRO dos etilômetros, e manutenção preventiva e corretiva das impressoras portáteis, para que atendam as características exigidas em legislação, para fiscalização de trânsito com detecção ativa (com bocal) e passiva (sem bocal) para contraprova.45inexigibilidade,itabaiana,sergipe,smtt,etilômetrosInexigibilidade nº 02/2026 Contrato nº 47/2026 (09/10/2026) Processo Administrativo n° 11/2026 PARECER JURÍDICO: Nº 19/2026 F B GERA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.480.723/0001-47, sediado na Rua José Maria Leonardi, N° 395 A, Jardim São Jorge, Pedreira SP, CEP 13920-304. Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, ajuste (Calibração) e verificação Metrológica junto ao INMETRO dos etilômetros, e manutenção preventiva e corretiva das impressoras portáteis, para que atendam as características exigidas em legislação, para fiscalização de trânsito com detecção ativa (com bocal) e passiva (sem bocal) para contraprova. VALOR TOTAL: DE R$ 7.440,68 (sete mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados do empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 26.782.0003.2.131 - Educação e Fiscalização do Trânsito 26.782.0003.2.131 3390.39.15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos BASE LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO: Nº 10090001inexigibilidade-de-licitacao-no02-2026-smtt2026-10-09 11:43:482026-10-09 11:44:1419952Contrato nº 310/2025 - VIANA FARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.contrato-no-310-2025_78cf8861a2de6736b21abb9ad8.pdf/download/contrato-no-310-2025_78cf8861a2de6736b21abb9ad8.pdfapplication/pdfpdf2025-10-07 10:39:252025-10-07 10:39:252025-10-07T10:38:29-03:00