10499Contrato nº 315/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.315/20261190.40VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 12.891.104/0001-12.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência316Extrato do Contrato n° 315/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025 - FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 12.891.104/0001-12. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.190,40 (um mil, cento e noventa reais e quarenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07300001.contrato-no-315-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-08-03 11:49:142026-08-03 11:49:1410758CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/20251PRESTIGE TERRA VIVA LTDACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017117CONTRATO Nº 382/2025   EXECUÇÃO: 0%contratacao-de-empresa-especializada-em-obras-e-servicos-de-engenharia-para-implementar-a-regularizacao-fundiaria-urbana-reurb-mediante-a-adocao-de-medidas-urbanisticas-juridicas-ambientais-e-sociais-nos-termos-da-lei-federal-13-465-20172026-09-25 11:35:402026-09-25 11:35:4010757REFORMA E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANACONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/20261ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAREFORMA E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA117CONTRATO Nº321/2026   ECECUÇÃO: 0%reforma-e-adequacao-de-edificacao-publica-existente-para-instalacao-da-sede-da-secretaria-municipal-de-educacao-no-municipio-de-itabaiana2026-09-25 08:48:182026-09-25 08:48:1810756REVITALIZAÇÃO DOS CALÇADÕES 13 DE MAIO E MARIA DO ESPÍRITO SANTO LIMA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, SERGIPECONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/20261ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAREVITALIZAÇÃO DOS CALÇADÕES 13 DE MAIO E MARIA DO ESPÍRITO SANTO LIMA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, SERGIPE117CONTRATO Nº 256/2026   EXECUÇÃO: 0%revitalizacao-dos-calcadoes-13-de-maio-e-maria-do-espirito-santo-lima-no-municipio-de-itabaiana-sergipe2026-09-25 07:56:342026-09-25 08:02:1723153Contrato nº 315/2026 - VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.contrato-no-315-2026_23b55cbcd5a4da898086f2ab.pdf/download/contrato-no-315-2026_23b55cbcd5a4da898086f2ab.pdfapplication/pdfpdf2026-08-03 11:51:252026-08-03 11:51:252026-08-03T11:49:14-03:00