10558Contrato nº 338/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.338/202657378.70MONTALVÃO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 57.523.520/0001-04.Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 423/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2026/FMS. Objeto: Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MONTALVÃO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 57.523.520/0001-04. Valor: O valor total da contratação é de R$ 57.378,70 (cinquenta e sete mil e trezentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA CPMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; ; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 08180002, 08180004, 08180005.contrato-no-338-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-09-01 10:43:252026-09-01 10:43:2510641INEXIGIBILIDADE-TIMBALADA-202656/20262026-08-06 00:00:00270000.00Contratação de serviço de show artístico da banda Timbalada, a ser realizado no dia 28 de agosto de 2026, às 08:00hrs da manhã (alvorada), na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aélio de Oliveira e retorna ao Ponto Inicial, na “Micarana”,15inexigibilidade-timbalada-20262026-09-09 12:44:202026-09-09 12:44:2010640INEXIGIBILIDADE-PAGODART-202655/20262026-08-05 00:00:00170000.00Contratação de serviço de show artístico da artista Alinne Rosa, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026, às 22:30hrs, na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aélio de Oliveira e retorna ao Ponto Inicial, na “Micarana15inexigibilidade-pagodart-20262026-09-09 12:40:382026-09-09 12:40:3810639INEXIGIBILIDADE-BELL MARQUES-202654/20262026-08-05 00:00:001200000.00Contratação do serviço artístico do artista Bell Marques, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026 às 23:59hrs (as vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30/08 (madrugada).15inexigibilidade-bell-marques-20262026-09-09 12:37:312026-09-09 12:37:3123416Contrato nº 338/2026/FMS - MONTALVÃO COMERCIAL LTDAcotrato-338-2026_443778d9dc291ff186c58b.pdf/download/cotrato-338-2026_443778d9dc291ff186c58b.pdfapplication/pdfpdf2026-09-01 10:44:332026-09-01 10:44:332026-09-01T10:43:25-03:00