2026-09-10T09:07:43-03:00- 14Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:17
- 1Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:50
- 2Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:48
- 10Concursoconcurso2021-04-16 15:20:27
- 16Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:16
- 13Convênioconvenio2021-04-23 11:00:46
- 3Conviteconvite2021-04-16 15:20:45
- 4Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:38
- 12Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:25
- 5Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:37
- 6Leilãoleilao2021-04-16 15:20:35
- 18Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:01
- 17Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:59
- 11Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:26
- 7Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:33
- 8Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:01
- 15Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:16
- 9Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:00
16Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:16- 2<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>1
- 3<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>1
- 5<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>1
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- 4<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>1
100101992057138- 10336Contrato nº 11/2023 CAMILO DA SILVA MENEZES ME LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico N° 07/202211/2023570.00<p>CAMILO DA SILVA MENEZES ME</p>O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Urnas funerárias, serviços de funeral e translado, para este Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.216contrato-no-11-2023-camilo-da-silva-menezes-me-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-n0-07-20222026-07-07 09:34:362026-07-07 09:34:36
- 82341º Aditivo ao Contrato N° 10/2023, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 05/202310/20232024-04-05 00:00:002024-02-22 00:00:0012960.00<p>SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO</p>Contratação do serviço de sistema de notificação eletrônica – SNE uma solução web e mobile, disponibilizada pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT que permite o envio de notificações e comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativas a infrações de trânsito registradas no RENAINF (Registro Nacional de Infrações), para suprir as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Itabaiana4161º Aditivo ao Contrato N° 10/2023, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023, celebrado entre esta Superintendência e a empresa, SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO<p>1º Aditivo ao Contrato N° 10/2023, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023, celebrado entre esta Superintendência e a empresa, SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO</p>1o-aditivo-ao-contrato-n0-10-2023-decorrente-da-inexigibilidade-de-licitacao-no-05-20232024-04-09 11:15:372024-04-09 11:15:37
- 10327Contrato nº 10/2023 CAMILO DA SILVA MENEZES ME LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico N° 07/202210/20231342.00<p>CAMILO DA SILVA MENEZES ME</p>O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Urnas funerárias, serviços de funeral e translado, para este Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital216contrato-no-10-2023-camilo-da-silva-menezes-me-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-n0-07-20222026-07-07 08:38:132026-07-07 08:38:13
- 10326Contrato nº 09/2023 CAMILO DA SILVA MENEZES ME LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico N° 07/202209/2023570.00<p>CAMILO DA SILVA MENEZES ME</p>O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Urnas funerárias, serviços de funeral e translado, para este Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.216contrato-no-09-2023-camilo-da-silva-menezes-me-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-n0-07-20222026-07-07 08:33:502026-07-07 08:35:37
- 10342Contrato nº 08/2023 COMERCIAL GLP SANTO ANTONIO LTDA EPP Referente ao do Pregão Eletrônico N° 063/202308/202349373.20<p>COMERCIAL GLP SANTO ANTONIO LTDA EPP</p>O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de gás GLP com entrega diária, para atender as necessidades dos órgãos deste município, no exercício de 2023, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.216contrato-no-08-2023-comercial-glp-santo-antonio-ltda-epp-referente-ao-do-pregao-eletronico-n0-063-20232026-07-07 10:09:142026-07-07 10:14:32
- 10325Contrato nº 07/2023 CAMILO DA SILVA MENEZES ME LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico N° 07/202207/20231342.00<p>CAMILO DA SILVA MENEZES ME</p>O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Urnas funerárias, serviços de funeral e translado, para este Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.216contrato-no-07-2023-camilo-da-silva-menezes-me-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-n0-07-20222026-07-07 08:28:112026-07-07 08:28:11
- 10335Contrato nº 06/2023 CAMILO DA SILVA MENEZES ME LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico N° 07/202206/2023570.00<p>CAMILO DA SILVA MENEZES ME</p>O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Urnas funerárias, serviços de funeral e translado, para este Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.216contrato-no-06-2023-camilo-da-silva-menezes-me-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-n0-07-20222026-07-07 09:31:312026-07-07 09:33:12
- 9040SERPRO - 2º aditivo da inexigibilidade nº05/2023, referente ao contrato nº 10/20235/20232025-04-10 00:00:002025-03-20 00:00:0012960.00<p>SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS</p>Contratação de empresa para prestação de serviços especializado da tecnologia da informação, de forma continuada, de Processamento de Dados referentes às Notificações Eletrônicas de Trânsito através do Sistema de Notificação Eletrônica – SNE do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, subsistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF416aditivo,serpro,smtt,itabaiana<p>Continuação da prestação, pelo SERPRO, dos serviços de Processamento de Dados relativos ao Sistema de Notificação Eletrônica - SNE de trânsito por meio do Sistema de Notificação Eletrônica do Denatran, subsistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito – Renainf. </p>serpro-2o-aditivo-da-inexigibilidade-no05-2023-referente-ao-contrato-no-10-20232025-04-10 14:07:402025-04-10 14:31:15
- 7290CONTRATO 005-2023 - ALUGUEL RAFAELA SANTANA ANDRADE5/2023480000.00<p>RAFAELA SANTANA ANDRADE</p>locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Cecília Vieira Santos, nº 784 e Rua Abdias Venâncio Neto nº 1.367 neste município que será utilizado para funcionamento da Secretaria do Desenvolvimento Social onde funcionarão o Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS, Plantão Social, Coordenadoria de Políticas Públicas das Mulheres, Conselhos da Assistência, Defesa Civil, Cozinha Central, Setor de Corte e Costura, Oficineiros e o NAT – Núcleo de Apoio ao Trabalhador.216#ALUGUELcontrato-005-2023-aluguel-rafaela-santana-andrade2023-09-11 14:16:212024-05-15 12:52:59
- 10348Contrato nº 04/2023 ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA INEXIGIBILIDADE 002/202304/202346500.00<p>ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA</p>O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica as unidades consumidoras da contratante, situadas na área de concessão da CONTRATADA, que serão prestadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-04-2023-energisa-sergipe-distribuidora-inexigibilidade-002-20232026-07-07 10:41:152026-07-07 10:41:15
- 10324Contrato nº 05/2023 RAFAELLA SANTANA ANDRADE N° 002/202303/202348000.00<p>RAFAELLA SANTANA ANDRADE</p>O IMOVEL ORA LOCADO QUE SERA UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ONDE FUNCIONARÃO O CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSITENCIA SOCIAL-CREAS,PLANTAO SOCIAL,COORDENADORIA DE POLITICAS PUBLICAS DAS MULHERES CONSELHOS DA ASSITENCIA,DEFESA CIVIL,COZINHA CENTRAL SETOR DE CORTE E COSTURA OFICINEIROS E O NAT -NUCLEO DE APIOI AO TRABALHADOR NESTE MUNICIPIO216contrato-no-05-2023-rafaella-santana-andrade-n0-002-20232026-07-06 16:01:242026-07-06 16:01:24
- 10333Contrato nº 03/2023 ERPAC ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTABIL LTDA- INEXIGIBILIDADE 003/202303/202345500.00<p>ERPAC ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURODORIA E ASSITENCIA CONTABIL LTDA</p>O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado por parte do
ERPAC. conforme segue:
1) Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas;
2) Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal;
3) Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira
encaminhada pelo órgão;
4) Elaboração de balancetes mensais e prestação de contas;
5) Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES;
6) Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento;
7) Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo contratante:
8) Assessoria a Procuradoria Municipal, quando em defesa dos interesses do Município, junto aos órgãos de controle, em matérias relacionadas ao objeto da prestação dos serviços do contratado;
9) Assessoria na elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos (transferências
legais e voluntárias)216contrato-no-03-2023-erpac-escritorio-regional-de-procuradoria-e-assistencia-contabil-ltda-inexigibilidade-003-20232026-07-07 09:22:262026-07-07 09:27:17
- 10323Contrato nº 02/2023 CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda Referente a INEXIGIBILIDADE N° 002/202302/202321960.00<p>CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda</p>O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Licitações e Contratos Administrativos, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, independentemente de suas transcrições.216contrato-no-02-2023-cat-consultoria-assessoria-e-contabilidade-publica-ltda-referente-a-inexigibilidade-n0-002-20232026-07-06 15:41:142026-07-06 15:41:32
- 8272CONTRATO 001/2023 - 3 TECNOS -FMDCA- FMAS1/202310543.80<p>3 TECNOS TECNOLOGIA LTDA</p>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA.2163 TECNOS FMDCA<p>O</p>contrato-001-2023-3-tecnos-fmdca-fmas2024-04-24 11:59:382026-03-26 10:49:57
- 10322Contrato nº 01/2023 3 Tecnos Tecnologia Ltda Referente ao do Pregão Eletrônico nº 021/202201/202329533.80<p>3 Tecnos Tecnologia Ltda</p>O objeto do presente contrato, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.216contrato-no-01-2023-3-tecnos-tecnologia-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no-021-20222026-07-06 15:29:232026-07-06 15:30:04