2026-05-27T14:09:28-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>111211311118141217498CONTRATO N° 015-2020/ ALUGUEL SARA JESUS MELO2020/20205400.00Este Contrato tem por objeto a locação de 0l (um) imóvel situado na Avenida José Vicente Monteiro no 182, Bairro Queimadas, neste Município.116contrato-n0-015-2020-aluguel-sara-jesus-melo2023-11-13 10:25:062023-11-13 10:25:067499CONTRATO N° 016-2020/ ALUGUEL JOÃODA TRINDADE2020/202010200.00Este Contrato tem por objeto a locação de 0l (um) imóvel situado na Esperidião Noronha, no N° 1334, neste município.116contrato-n0-016-2020-aluguel-joaoda-trindade2023-11-13 10:32:312023-11-13 10:32:317500CONTRATO N° 018-2020/ ALUGUEL ANA LUCIA2020/202012360.00Este Contrato tem por objeto a locação de 0l (um) imóvel situado no Povoado Batula S/N Rua 01, neste município.116contrato-n0-018-2020-aluguel-ana-lucia2023-11-13 10:55:182023-11-13 10:55:187501CONTRATO N° 019-2020/ PREGÃO 054-2019 RAÇÃO2020/2020276288.00O presente Contrato tem por objeto aquisição e fornecimento parcelado de ração animal para atender as necessidades da Escola Técnica Agrícola e Abrigo de Animais deste município, de acordo com as especificações constantes do Edital de Pregão n" 054/2019 e seus anexos, e proposta da Contratada, de acordo com o art. 55, XÍ da Lei n". 8.666193, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito116contrato-n0-019-2020-pregao-054-2019-racao2023-11-13 10:58:352023-11-13 12:36:137502CONTRATO N° 020-2020/ TP 0082020/2020289450.00O presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços técnicos especializados em organização e execução de concurso público para provimento de empregos públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Itabaiana, de acordo com as especificações constantes do Edital de Tomada de Preços n". 008/2019 e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, Xl da Lei n'.8-666193, independentemente de suas transcrições.116contrato-n0-020-2020-tp-0082023-11-13 11:01:102023-11-13 11:01:107503CONTRATO N° 021-2020/ TP 17-20192020/202072952.29O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da Escola Municipal Artur Barbosa de Gois no Povoado Cajueiro. Parágrafo único -Os serviços serão executados em estrita obediência ao presente Contrato, devendo ser observados integralmente o Edital e seus anexos e a proposta elaborada pela CONTRATADA, de acordo com o art. 55, XI da Lei n'.8.666193, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.116contrato-n0-021-2020-tp-17-20192023-11-13 11:03:292023-11-13 11:03:297504CONTRATO N° 022-2020/ INEXIGIBILIDADE ENCONTEC2020/20203600.00O Contrato tem por objetivo o Palestrante Antônio Neto, para ministrar palestra no dia 03 de fevereiro de 2020, às 8:00, no auditório da UFS, durante a Semana Pedagógica - Educação em Foco: Avanços e Desafios, neste município.116contrato-n0-022-2020-inexigibilidade-encontec2023-11-13 11:06:572023-11-13 11:06:577505CONTRATO N° 023-2020/ PREGÃO 053-20192020/202038745.00Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de impressão de plotagem de projetos destinados a Secretaria de Obras para obras em execução e a executar, além de futuras captações de recursos junto ao governo federal, e proposta da Contratada, de acordo com o art. 55, XI da Lei n'. 8.666193, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.116contrato-n0-023-2020-pregao-053-20192023-11-13 11:09:242023-11-13 11:09:247506CONTRATO N° 024-2020/ INEXIGIBILIDADE COMPETÊNCIA EM FOCO2020/20207900.00o Contrato tem por objetivo a realização do curso "Ciclos de reforma trabalhista e os impactos das propostas de reforma administrati va no regime de trabalho dos servidores públicos", para servidores deste município, que será realizado nos dias l3 e 14 de fevereiro de 2020 na sede do município116contrato-n0-024-2020-inexigibilidade-competencia-em-foco2023-11-13 11:20:072023-11-13 11:20:077507CONTRATO N° 025-2020/ INEXIGIBILIDADE AVANT2020/20206000.00O Contrato tem por objetivo contratação de profissional prestador de serviços para aperfeiçoamento na qualidade dos servidores da Secretaria da Administração desta Prefeitura, visando realização de curso "pregão eletrônico: aspectos gerais e inovaçôes (incluindo formação e capacitação de pregoeiro), que será realizado nos dias 30 e 3l de janeiro de 2020 no Hotel Aquarius, Avenida Santos Dumont, 1378, Praia de Atalaia- Aracaju/SE.116contrato-n0-025-2020-inexigibilidade-avant2023-11-13 11:22:042023-11-13 11:22:047508CONTRATO N° 027-2020/ PREGÃO 005-20202020/2020525000.00Este Contrato tem por objeto a objeto a contratação de empresa especializada visando a aquisição e fornecimento parcelado de GLP - gás liquefeito de petróleo para abastecimento da usina de asfalto de propriedade deste município, de acordo com as prescrições contidas neste edital e respectivos anexos, para esta Secretaria, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I deste Edital.116contrato-n0-027-2020-pregao-005-20202023-11-13 11:26:412023-11-13 12:02:067509CONTRATO N° 026-2020/ PREGÃO 051-20192020/202028348.80O presente Contrato tem por objeto aquisição de equipamento clorador, com instalação inclusa, entre outros materiais para Tratamento de Agua de Poços Artesianos, para o exercício de 2020, de acordo com as especificagões constantes do Edital de Pregão no 051/2019 e seus anexos, e proposta da Contratada, de acordo com o art. 55, XI da Lei n". 8.666/93, passando tais documentos fazerem parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.116contrato-n0-026-2020-pregao-051-20192023-11-13 11:42:572023-11-13 12:01:077510CONTRATO N° 028-2020/ PREGÃO 006-20202020/20202030400.00O presente Contrato tem por objeto a aquisição e fornecimento parcelado de matéria prima para produção de asfalto: CAP 50/70, CM-30, emulsão asfáltica tipo RRI-C e dope,, de acordo com as especificações constantes do Edital de Pregão n" 006/2020 e seus anexos, e proposta da Contratada, de acordo com o art. 55, XI da Lei n". 8.666/93, passando tais documentos a fazerem parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.116contrato-n0-028-2020-pregao-006-20202023-11-13 11:47:522023-11-13 11:47:527511CONTRATO N° 029-2020/ PREGÃO 003-20202020/202086340.00O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada visando o fornecimento parcelado de 1000 (mil) cestas básicas composta de 13 (treze) itens para a páscoa, atendendo orientação da Lei Federal 8.742 de 07 de Dezembro de 1993 – LOAS e art. 1°, III da Lei Municipal n° 1.163 de 07 de Junho de 2005, de acordo com as especificações constantes do Edital de Pregão Nº 003/2020, e seus anexos, e proposta da Contratada, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.116contrato-n0-029-2020-pregao-003-20202023-11-13 11:57:232023-11-13 11:57:237512CONTRATO N° 030-2020/ PREGÃO PRESENCIAL 003-20202020/2020110250.00O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada visando o fornecimento parcelado de 1.500 (mil quinhentas) cestas básicas composta por 17 (dezessete) itens, atendendo orientação da Lei Federal 8.742 de 07 de Dezembro de 1993 – LOAS e art. 1°, III da Lei Municipal n° 1.163 de 07 de Junho de 2005, de acordo com as especificações constantes do Edital de Pregão Nº 003/2020, e seus anexos, e proposta da Contratada, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.116contrato-n0-030-2020-pregao-presencial-003-20202023-11-13 12:00:272023-11-13 12:02:40