2026-05-27T14:09:28-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 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outros de acordo com as especificações constantes do Edital de Pregão n° 009/2020 e seus anexos, e proposta da Contratada, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.116contrato-n0-032-2020-pregao-presencial-09-20202023-11-14 09:23:402023-11-14 09:23:407516CONTRATO N° 033-2020/ MAN LATIN2020/2020387264.00O objeto do presente Contrato é a aquisição de veículos de trânsporte escolar diário de estudantes, denominado de Onibus Rural Escolar (ORf,)1' em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.116contrato-n0-033-2020-man-latin2023-11-14 09:27:422023-11-14 09:27:427517CONTRATO N° 034-2020/ SAN MARIN2020/2020293000.00O objeto do presente Contrato é a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição116contrato-n0-034-2020-san-marin2023-11-14 09:29:582023-11-14 09:29:587518CONTRATO N° 035-2020/ INEXIGIBILIDADE PRADO E SOUZA CURSO2020/20201200.00O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços para qualificação de servidores, fisco lotado no setor de Auditoria e Fiscalização Tributaria deste município com o tema: SEMINÁRIO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA, a ser realizado no dia 13 de fevereiro de 2020 no Quality Hotel Rua Delmiro Gouvêia, 100 Coroa do Meio – Aracaju/SE.116contrato-n0-035-2020-inexigibilidade-prado-e-souza-curso2023-11-14 09:34:092023-11-14 09:35:007519CONTRATO N° 036-2020/ PREGÃO 002-20202020/2020122995.00O presente Contrato tem Por objeto a contratação de empresa especializada visando a aquisição e fornecimento Parcelado de gêneros alimentícios para atender as creches deste município, conforme descrição no anexo I do edital, de acordo com as especificações constantes do Edital de Pregão n' 00212020 e seus anexos, e ProPosta da Contratada, de acordo com o art. 55, XI da Lei n". 8.666/93, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.116contrato-n0-036-2020-pregao-002-20202023-11-14 10:01:352023-11-14 10:04:237520CONTRATO N° 037-2020/ PREGÃO 004-20202020/202029800.00O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa visando a aquisição e o fomecimento parcelado de utensílios de bebê para atenderem as pessoas caÍentes deste município, atendendo orientação daLei 8.742 de 07 de Dezembro de 1993 - LOAS, em seu artigo l5 parágrafo II, de acordo com as especificações constantes do Edital de Pregão N' 004/2020 e seus anexos, e proposta da Contratada, de acordo com o art. 55, XI da Lei n". 8.666/93, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.116contrato-n0-037-2020-pregao-004-20202023-11-14 10:03:422023-11-14 10:03:427521CONTRATO N° 038-2020/ PREGÃO 002-20202020/20205760.00O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada visando a aqüsição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as creches deste município, conforme descrição no anexo I do edital, de acordo com as especificações constantes do Edital de Pregão no 00212020 e seus anexos, e proposta da Contratada, de acordo com o art. 55, XI da Lei n'.8.666193, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.116contrato-n0-038-2020-pregao-002-20202023-11-14 10:06:202023-11-14 10:06:207522CONTRATO N° 039-2020/ PREGRÃO 002-20202020/202013160.00O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada visando a aquisição e fomecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as creches deste município, conforme descrição no anexo I do edital, de acordo com as especificações constantes do Edital de Pregão NÚMERO OO2-2O2O e seus anexos, e proposta da Contatada de acordo com o art. 55, XI da Lei no.8.666193, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.116contrato-n0-039-2020-pregrao-002-20202023-11-14 10:09:552023-11-14 10:09:557523CONTRATO N° 040-2020/ CHAMADA PÚBLICA 003-20192020/2020305122.30E objeto desta contratação a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE, PNAE, 1° e 2° semestre de 2020, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública número 003-2019, o qual, fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.116contrato-n0-040-2020-chamada-publica-003-20192023-11-14 10:17:252023-11-14 10:17:257524CONTRATO N° 041-2020/ CHAMADA PÚBLICA 003-20192020/2020169323.40E objeto desta contratação a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE, PNAE, 1° e 2° semestre de 2020, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública número 003-2019, o qual, fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.116contrato-n0-041-2020-chamada-publica-003-20192023-11-14 10:19:032023-11-14 10:19:037525CONTRATO N° 042-2020/ CHAMADA PÚBLICA 003-20192020/202051010.50E objeto desta contratação a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE, PNAE, 1° e 2° semestre de 2020, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública número 003-2019, o qual, fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.116contrato-n0-042-2020-chamada-publica-003-20192023-11-14 10:21:082023-11-14 10:21:087526CONTRATO N° 043-2020/ CHAMADA PÚBLICA 003-20192020/2020106829.00E objeto desta contratação a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE, PNAE, 1° e 2° semestre de 2020, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública número 003-2019, o qual, fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.116contrato-n0-043-2020-chamada-publica-003-20192023-11-14 10:24:202023-11-14 10:24:527527CONTRATO N° 044-2020/ INEXIGIBILIDADE VILA NOVA2020/202077773.12O presente Contrato tem por objeto a Assessoria e Consultoria lurídica na área do direito municipal, envolvendo o contencioso e administrativo das atividades abaixo relacionadas, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei no. 8.666/93, independentemente de suas transcrições.116contrato-n0-044-2020-inexigibilidade-vila-nova2023-11-14 10:33:182023-11-14 10:33:187528CONTRATO N° 045-2020/ CHAMAMENTO PÚBLICO 003-20202020/2020400576.30O presente Contrato tem por objeto a Assessoria e Consultoria jurídica na área do direito municipal, envolvendo o contencioso e administrativo das atividades abaixo relacionadas, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei no. 8.666/93, independentemente de suas transcrições.116contrato-n0-045-2020-chamamento-publico-003-20202023-11-14 10:50:362023-11-14 11:44:31