2026-05-26T12:16:35-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>113141218141219888Contrato nº 007/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025/FMS.007/202632730.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 202/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação é R$ 32.730,00 (trinta e dois mil, setecentos e trinta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01140005, 01140006.contrato-no-007-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2025-fms2026-02-05 10:24:052026-02-05 10:24:059887Contrato nº 006/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.006/202645370.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação é R$ 45.370,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e setenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01140001, 01140002, 01140003, 01140004.contrato-no-006-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-02-05 09:43:002026-02-05 09:43:009886Contrato nº 005/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025/FMS.005/202671064.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 55.953.399/0001-17.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 55.953.399/0001-17. Valor: O valor total da contratação é de R$ 71.064,00 (setenta e um mil, sessenta e quatro reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01140009, 01140010, 01140011.contrato-no-005-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2025-fms2026-02-04 11:58:462026-02-04 11:58:4610144Contrato nº 017/2026 CASA ANDRADE LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº005/2026005/20269039.50CASA ANDRADE LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-017-2026-casa-andrade-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no005-20262026-05-07 12:29:582026-05-07 12:29:5810145Contrato nº 018/2026 SEMPRE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº005/2026005/20268213.20SEMPRE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, Frutas e verduras nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-018-2026-sempre-comercio-e-distribuicao-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no005-20262026-05-07 12:37:452026-05-07 12:37:4510081Contrato nº 15/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 004/2026/SMTT.04/20262026-04-17 00:00:002026-03-09 00:00:003213.28SAMAM Veículos LTDAContratação de empresa especializada e licenciada para a realização de manutenção (revisão preventiva/garantia de fábrica) de 40.000 km para o veículo – marca: FIAT /modelo: Toro Volcano 2.0 DS AT9 4x4 / ano: 2024/2025, Placa: RRF 9C54, Chassi: 9882261ZPSKF90733, que está dentro da garantia de fábrica.416dispensa,smtt,licitacao,itabaiana,samam,fiat torocontrato-no-15-2026-referente-a-dispensa-de-licitacao-no-004-2026-smtt2026-04-17 12:21:252026-04-17 12:25:4710138Contrato nº 012/2026 HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMA Referente ao do Pregão Eletrônico № 004/2026004/202644603.10HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para locação de tendas e cadeiras nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-012-2026-humberto-ferreira-de-assis-lima-referente-ao-do-pregao-eletronico-004-20262026-05-07 09:53:052026-05-07 09:53:059885Contrato nº 003/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.003/2026366745.50CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.565.364/0001-09.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 366.745,50 (trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01130009, 01130010, 01130011, 01130012.contrato-no-003-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-02-04 10:55:412026-02-04 10:55:419973Contrato nº 010/2026 HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMA Referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2026003/2026128747.00HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para locação de freezers nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-010-2026-humberto-ferreira-de-assis-lima-referente-ao-pregao-eletronico-no-003-20262026-03-10 11:14:462026-03-10 11:14:469980Contrato nº 09/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 003/2026/SMTT.03/20262026-02-20 00:00:003197.66SAMAM VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 13.136.197/0008-09Contratação de empresa especializada e licenciada para a realização de manutenção (revisão preventiva/garantia de fábrica) de 40.000 km para o veículo – marca: FIAT /modelo: Toro Volcano 2.0 DS AT9 4x4 / ano: 2023/2024, Placa: QMJ 2H54, que está dentro da garantia de fábrica.416contrato,smtt,samam,itabaiana,sergipe,licitacaocontrato-no-09-2026-referente-a-dispensa-de-licitacao-no-003-2026-smtt2026-03-12 10:08:092026-03-12 10:08:0910136Contrato nº 011/2026 MARCELO MARCOS SANTOS ME Referente ao Dispensa n°002/2026002/20266000.00MARCELO MARCOS SANTOS MEO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE CADASTRO PARA O PROGRAMA PAA, para atender as necessidades desta secretaria, de acordo com as especificações constantes da dispensa de Licitação e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-011-2026-marcelo-marcos-santos-me-referente-ao-dispensa-n0002-20262026-05-07 09:35:422026-05-07 09:35:429884Contrato nº 002/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025/FMS.002/202659438.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 202/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 59.438,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01130004, 01130005, 01130006, 01130007, 01130008.contrato-no-002-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2025-fms2026-02-04 10:11:202026-02-04 10:35:069964Contrato nº 003/2026 EDCLEY DIAS SANTOS Referente ao Termo de Inexigibilidade nº 002/2026 FMAS002/202610000.00EDCLEY DIAS SANTOSO objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço de show artístico do cantor ED BANDA, a ser realizado no dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h, em alusão ao evento de carnaval: JUNTOS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: CARNAVAL BOM É CARNAVAL QUE GARANTE DIREITOS, que passam a fazer parte integrante deste instrumento contratual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-003-2026-edcley-dias-santos-referente-ao-termo-de-inexigibilidade-no-002-2026-fmas2026-03-10 10:10:402026-03-10 10:10:409965Contrato nº 004/2026 SEMPRE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026002/20261368530.00SEMPRE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de gênero alimentícios para compor cesta básica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-004-2026-sempre-comercio-e-distribuicao-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-20262026-03-10 10:17:222026-03-10 10:17:229844Contrato nº 001/2026 ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ITABAIANA Referente ao INEXIGILIBIDADE nº 001/2026 FMAS001/202645600.00ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ITABAIANAO objeto do presente instrumento é a Locação de imóvel que será utilizado para diversas atividades oferecidas por este Fundo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-001-2026-associacao-atletica-de-itabaiana-referente-ao-inexigilibidade-no-001-2026-fmas2026-01-22 10:07:402026-01-22 10:07:40