2026-05-26T12:16:35-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>116171518141219751Contrato nº 361/2025 referente ao Pregão Eletrônico 014/2025/FMS.361/20253402.70BONNADELI DELICATESSEN LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 23.199.329/0001-29.Aquisição parcelada e diária de refeições prontas (tipo quentinhas), almoços tipo self-service, lanches individuais (sanduíches) e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316  Extrato do Contrato n° 361/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 189/2025; Pregão Eletrônico nº. 014/2025/FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe. Objeto: Aquisição parcelada e diária de refeições prontas (tipo quentinhas), almoços tipo self-service, lanches individuais (sanduíches) e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: BONNADELI DELICATESSEN LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 23.199.329/0001-29. Valor: O valor total da contratação é de R$ 3.402,70 (três mil, quatrocentos e dois reais e setenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.305.0007.2099 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11180008, 11180009.contrato-no-361-2025-referente-ao-pregao-eletronico-014-2025-fms2025-12-03 10:33:382025-12-03 10:33:389750Contrato nº 360/2025 referente ao Pregão Eletrônico 015/2025/FMS.360/20255733.00L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MADICAMENTOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 35.250.918/0001-73.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 360/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MADICAMENTOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 35.250.918/0001-73. Valor: O valor total da contratação é de R$ 5.733,00 (cinco mil e setecentos e trinta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 ou com a entrega do objeto contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11180007.contrato-no-360-2025-referente-ao-pregao-eletronico-015-2025-fms2025-12-03 10:10:162025-12-03 10:10:169749Contrato nº 359/2025 referente ao Pregão Eletrônico 015/2025/FMS.359/202522527.00FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 05.400.060/0002-50.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 359/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 05.400.060/0002-50. Valor: O valor total da contratação é de R$ 22.527,00 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 ou com a entrega do objeto contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11180004.contrato-no-359-2025-referente-ao-pregao-eletronico-015-2025-fms2025-12-02 12:45:252025-12-03 10:12:389747Contrato nº 358/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025/FMS358/202512788.00PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 01.722.296/0001-17.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 358/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 01.722.296/0001-17. Valor: O valor total da contratação é de R$ 12.788,00 (doze mil, setecentos e oitenta e oito reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 ou com a entrega do objeto contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11180001, 11180002, 11180003. contrato-no-358-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2025-fms2025-12-02 11:11:402025-12-02 11:11:409746Contrato nº 357/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025/FMS357/20253830.50RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°43.751.565/0001-13.Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 357/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 030/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 011/2025/FMS. Objeto: Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°43.751.565/0001-13. Valor: O valor total da contratação é de R$ 3.830,50 (três mil e oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025, contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593210 – Transferências do Estado decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11180006.contrato-no-357-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-2025-fms2025-12-02 10:58:252025-12-02 10:58:259745Contrato nº 356/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025/FMS356/20256035.00DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 01.417.694/0001-20.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 356/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 01.417.694/0001-20. Valor: O valor total da contratação é de R$ 6.035,00 (seis mil e trinta e cinco reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 ou com a entrega do objeto contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11170006, 11170007.contrato-no-356-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2025-fms2025-12-02 10:43:192025-12-02 10:43:199744Contrato nº 355/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025/FMS355/2025195304.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 29.565.364/0001-09.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 355/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 29.565.364/0001-09. Valor: O valor total da contratação é de R$ 195.304,00 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e quatro reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 ou com a entrega do objeto contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11170001, 11170002, 11170003.contrato-no-355-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2025-fms2025-12-02 10:21:532025-12-02 10:21:539742Contrato nº 354/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025/FMS354/202557849.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 354/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor: O valor total da contratação é de R$ 57.849,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos e quarenta e nove reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 ou com a entrega do objeto contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11140006, 11140007.contrato-no-354-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2025-fms2025-12-02 10:04:472025-12-02 10:04:479743Contrato nº 353/2025, referente ao pregão eletrônico n.010/2025.353/20255997.00RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E INDUSTRIA EIRELI, inscrito com CNPJ nº 31.985.064/0001-12.Contratação de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break e lanches, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais, em conformidade com a gestão estratégica da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana desta contratação, abrangendo a organização e o fornecimento de alimentação e bebidas, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo nº 030/2025, Pregão Eletrônico nº. 010/2025/FMS. Objeto:  Contratação de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break e lanches, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais, em conformidade com a gestão estratégica da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana desta contratação, abrangendo a organização e o fornecimento de alimentação e bebidas, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E INDUSTRIA EIRELI, inscrito com CNPJ nº 31.985.064/0001-12. Valor: O valor total da contratação é de R$ 5.997,00 (cinco mil e novecentos e noventa e sete reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11140005.contrato-no-353-2025-referente-ao-pregao-eletronico-n-010-20252025-12-02 10:20:332025-12-02 10:20:339740Contrato nº 352/2025, referente ao pregão eletrônico n.015/2025.352/20255310.00MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 20.918.668/0001-20.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 20.918.668/0001-20. Valor: O valor total da contratação é de R$ 5.310,00 (cinco mil e trezentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 ou com a entrega do objeto contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11140004.  contrato-no-352-2025-referente-ao-pregao-eletronico-n-015-20252025-12-02 09:41:122025-12-02 09:41:129739Contrato nº 351/2025 referente ao Pregão Eletrônico 015/2025/FMS.351/202511050.00DROGAFONTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 351/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  DROGAFONTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26. Valor: O valor total da contratação é de R$ 11.050,00 (onze mil e cinquenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 ou com a entrega do objeto contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11140002, 11140003.  contrato-no-351-2025-referente-ao-pregao-eletronico-015-2025-fms2025-12-01 12:02:142025-12-01 12:02:149738Contrato nº 350/2025 referente ao Pregão Eletrônico 015/2025/FMS.350/20255970.00PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 01.722.296/0001-17.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 350/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 01.722.296/0001-17. Valor: O valor total da contratação é de R$ 5.970,00 (cinco mil e novecentos e setenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 ou com a entrega do objeto contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11140001.contrato-no-350-2025-referente-ao-pregao-eletronico-015-2025-fms2025-12-01 11:45:452025-12-01 11:45:459737Contrato nº 349/2025 referente ao Pregão Eletrônico 015/2025/FMS.349/20253244.20SANFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 00.895.119/0001-70.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 349/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  SANFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 00.895.119/0001-70. Valor: O valor total da contratação é de R$ 3.244,20 (três mil e duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 ou com a entrega do objeto contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11130002.contrato-no-349-2025-referente-ao-pregao-eletronico-015-2025-fms2025-12-01 11:26:352025-12-01 11:26:359736Contrato nº 348/2025 referente ao Pregão Eletrônico 015/2025/FMS.348/20254620.00SANFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 00.895.119/0001-70.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 348/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  SANFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 00.895.119/0001-70. Valor: O valor total da contratação é de R$ 4.620,00 (quatro mil e seiscentos e vinte reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 ou com a entrega do objeto contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11130002.  contrato-no-348-2025-referente-ao-pregao-eletronico-015-2025-fms2025-12-01 11:19:032025-12-01 11:19:039735Contrato nº 347/2025 referente ao Pregão Eletrônico 010/2025/FMAS.347/20252400.00TUTTY FESTAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.263.089/0001-04.Contratação de empresa especializada em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 347/2025 Número/Protocolo: Processo nº 030/2025, Pregão Eletrônico nº. 010/2025/FMAS. Objeto:  Contratação de empresa especializada em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Contratada: TUTTY FESTAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.263.089/0001-04. Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Prazo: O prazo da contratação é até 30/12/2025 contados do(a) data contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 Classificação Orçamentária:  Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11130004.contrato-no-347-2025-referente-ao-pregao-eletronico-010-2025-fmas2025-12-01 10:22:372025-12-01 10:29:05