2026-05-26T12:16:35-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>117181618141219734Contrato nº 346/2025 referente ao Pregão Eletrônico 015/2025/FMS.346/202525930.00S & J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°.55.953.399/0001-17.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 346/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  S & J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°.55.953.399/0001-17. Valor: O valor total da contratação é de R$ 25.930,00 (vinte e cinco mil e novecentos e trinta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 ou com a entrega do objeto contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11120006.contrato-no-346-2025-referente-ao-pregao-eletronico-015-2025-fms2025-12-01 10:22:142025-12-01 10:22:149733Contrato nº 345/2025 referente ao Pregão Eletrônico 015/2025/FMS.345/20255700.00CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 12.418.191/0001-95.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato N° 345/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 12.418.191/0001-95. Valor: O valor total da contratação é de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 ou com a entrega do objeto contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11120005.contrato-no-345-2025-referente-ao-pregao-eletronico-015-2025-fms2025-12-01 10:13:572025-12-01 10:13:579732Contrato nº 344/2025 referente ao Pregão Eletrônico 005/2025/FMS.344/20258150.97ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 54.322.844/0001-88.Contratação da aquisição parcelada de equipamentos médicos, hospitalares e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 344/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 076/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 005/2025/FMS. Objeto: Contratação da aquisição parcelada de equipamentos médicos, hospitalares e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 54.322.844/0001-88. Valor: O valor total da contratação é de R$ 8.150,97 (oito mil, cento e cinquenta reais e noventa e sete centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11120001.contrato-no-344-2025-referente-ao-pregao-eletronico-005-2025-fms2025-12-01 10:08:162025-12-01 10:08:169730Contrato nº 343/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025 - FMS.343/202511701.60MONTALVAO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 57.523.520/0001-08.Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 030/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 011/2025/FMS. Objeto: Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  MONTALVAO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 57.523.520/0001-08. Valor: O valor total da contratação é de R$ 11.701,60 (onze mil, setecentos e um reais e sessenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11110003.contrato-no-343-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-2025-fms2025-11-27 10:56:432025-11-27 10:56:439729Contrato nº 342/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024 - FMS.342/20258750.00JMC COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 36.457.179/0001-58.Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 099/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2024/FMS. Objeto: Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  JMC COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 36.457.179/0001-58. Valor: O valor total da contratação é de R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16593210 – Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11110002.contrato-no-342-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2024-fms2025-11-27 10:09:232025-11-27 10:09:239728Contrato nº 341/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025/FMS.341/202522271.75JMC COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 36.457.179/0001-58.Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 030/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 011/2025/FMS. Objeto: Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  JMC COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 36.457.179/0001-58. Valor: O valor total da contratação é de 22.271,75 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11100002.contrato-no-341-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-2025-fms2025-11-27 09:47:032025-11-27 09:47:039727Contrato nº 340/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025/FMS.340/202545072.20CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 340/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 030/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 011/2025/FMS. Objeto: Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor: O valor total da contratação é de R$ 45.072,20 (quarenta e cinco mil, setenta e dois reais e vinte centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593210 – Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11070002.contrato-no-340-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-2025-fms2025-11-27 08:07:542025-11-27 09:06:519725Contrato nº 339/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025 - FMS.339/202542411.00MB DENTAL COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 20.317.146/0001-72.Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 030/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 011/2025/FMS. Objeto: Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  MB DENTAL COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 20.317.146/0001-72. Valor: O valor total da contratação é de R$ 42.411,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e onze mil). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 ou conclusão do objeto, contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593210 – Transferências do Estado decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11070001.contrato-no-339-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-2025-fms2025-11-26 11:20:092025-11-26 11:20:099723Contrato nº 338/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024-PMI338/20258640.00ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 23.348.316/0001-74.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024 - PMI - Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 23.348.316/0001-74. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025, contados da data de assinatura do contrato, podendo haver prorrogação, caso haja interesse da administração. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11060005, 11060006.contrato-no-338-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-pmi2025-11-25 10:54:162025-11-25 10:54:169722Contrato nº 337/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2024-PMI337/20258854.73W.M.W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 32.875.635/0001-29.Contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 011/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: W.M.W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 32.875.635/0001-29. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 8.854,73 (oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). Prazo:  Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE, Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares bancada. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11060007.  contrato-no-337-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-2024-pmi2025-11-25 10:18:392025-11-25 10:18:399720Contrato nº 336/2025 referente Inexigibilidade 006/2025.336/2025268353.00ACR SERVIÇOS MÉDICOS 52.155.257/0001-16.Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos de larga escala, para prestar serviços de angiologia, exames diagnósticos e prestação de serviço de tratamento esclerosante de varizes de MMII, aos usuários do SUS que pertencem a regional de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato de Inexigibilidade n° 006/2025   Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 006/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos de larga escala, para prestar serviços de angiologia, exames diagnósticos e prestação de serviço de tratamento esclerosante de varizes de MMII, aos usuários do SUS que pertencem a regional de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ACR SERVIÇOS MÉDICOS 52.155.257/0001-16 Valor global: R$ 268.353,00 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e três reais). Prazo: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: Gestão/Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana / 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana. Nomenclatura e Classificação Programática:10.302.0007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Classificação Econômica 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fontes de Recursos: 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, “caput”, e Inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021 RATIFICADO EM: 06/11/2025contrato-no-336-2025-referente-inexigibilidade-006-20252025-11-24 12:12:332025-11-24 12:19:079700Contrato nº 335/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/PMI.335/202520904.43LH INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 30.479.120/0001-84.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024/PMI - Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE Contratada: LH INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 30.479.120/0001-84. Valor:  O valor total da contratação é R$ 20.904,43 (vinte mil e novecentos e quatro reais e quarenta e três centavos).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é até dia 30/12/2025, contados da data de assinatura do contrato, podendo haver prorrogação, caso haja interesse da administração. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA;  UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11060003, 11060004.  contrato-no-335-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-pmi2025-11-07 11:37:402025-11-07 11:37:409701Contrato nº 334/2025 referente ao Pregão Eletrônico 009/2024/PMI334/2025171713.12COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NOSSO AMIGO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 08.509.961/0001-38.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato nº 334/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024; PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NOSSO AMIGO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 08.509.961/0001-38. Valor:  O valor total da contratação é R$ 171.713,12 (cento e setenta e um mil, setecentos e treze reais e doze centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até dia 30/12/2025, contados da data de assinatura do contrato, podendo haver prorrogação, caso haja interesse da administração, e sob a égide da Lei 14.133/21. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11050014; 11050006; 11050007; 11050011; 11050008; 11050009; 11050010; 11050016; 11050015; 11050005; 11050013; 11050012; 11050019; 11050018; 11050012.contrato-no-334-2025-referente-ao-pregao-eletronico-009-2024-pmi2025-11-07 12:08:202025-11-07 12:08:209699Contrato nº 333/2025, referente ao Pregão Presencial n.016/2025.333/202510360.00SERGITUR SERGIPE TURISMO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 13.038.641/0001-87;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de agenciamento de viagens, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Presencial nº. 016/2025/PMI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de agenciamento de viagens, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: SERGITUR SERGIPE TURISMO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 13.038.641/0001-87; Valor:  O valor de R$ 10.360,00 (dez mil e trezentos e sessenta reais); Prazo: O prazo de vigência da contratação é até 30/12/2025 ou conclusão do objeto, contados da assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária:  CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.122.0007.2089 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE: Classificação Econômica:33903300 – Passagem e Despesas com Locomoção; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11050002.contrato-no-333-2025-referente-ao-pregao-presencial-n-016-20252025-11-07 11:23:222025-11-07 11:23:229698Contrato nº 332/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/PMI.332/202510087.52W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.875.635/0001-29.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 009/2024/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.875.635/0001-29. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 10.087,52 (dez mil e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos); Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025, contados da data de assinatura do contrato, podendo haver prorrogação, caso haja interesse da administração.  Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares bancada;10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11050003, 11050004.contrato-no-332-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-pmi2025-11-07 11:01:572025-11-07 11:01:57