2026-05-26T12:16:35-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>118191718141219691Contrato nº 331/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2025/PMI.331/202527975.50REI DO ADUBO COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 01.280721/0001-65.Aquisição e fornecimento parcelado de material de construção, material elétrico visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 331/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 007/2025/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana. Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de material de construção, material elétrico visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: REI DO ADUBO COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 01.280721/0001-65. Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 27.975,50 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias consecutivos, com prazo de fornecimento de 10 (dez) dias, contada da prolação da ordem de fornecimento. O termo contratual poderá ser prorrogado, na forma do artigo 36, do Decreto Federal nº 11.462/2023 c/c Art. 105 e Art. 111, ambos, da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações  e serviços públicos de saúde;  16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10300003.contrato-no-331-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-007-2025-pmi2025-10-31 10:31:112025-10-31 10:31:239689Contrato nº 330/2025 referente ao Pregão Eletrônico 007/2025/PMI.330/20251967.83NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 39.575.051/0001-87.Aquisição e fornecimento parcelado de material de construção, material elétrico visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 330/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 007/2025/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana. Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de material de construção, material elétrico visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 39.575.051/0001-87. Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 1.967,83 ( um mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025, com prazo de fornecimento de 10 (dez) dias, contada da prolação da ordem de fornecimento. O termo contratual poderá ser prorrogado, na forma do artigo 36, do Decreto Federal nº 11.462/2023 c/c Art. 105 e Art. 111, ambos, da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações  e serviços públicos de saúde;  16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10240005.contrato-no-330-2025-referente-ao-pregao-eletronico-007-2025-pmi2025-10-28 08:44:192025-10-28 08:44:199688Contrato nº 329/2025 referente ao Pregão Eletrônico 011/2024/PMI.329/202512067.66LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 53.145.672/0001-51Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros) para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato nº 329/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 011/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros) para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 53.145.672/0001-51. Valor:  O valor total da contratação é R$ 12.067,66 (doze mil, sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até 30/12/2025, contados da data de assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10240001, 10240002, 10240003.contrato-no-329-2025-referente-ao-pregao-eletronico-011-2024-pmi2025-10-28 08:35:462025-10-28 08:35:469687Contrato nº 328/2025 referente ao Pregão Eletrônico 011/2024/PMI.328/202511696.26LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros) para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato nº 328/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 011/2024/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros) para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96. Valor:  O valor total da contratação é R$ 11.696,26 (onze mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025, contados da data de assinatura do contrato, podendo haver prorrogação, caso haja interesse da administração. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10230001, 10230002, 10230003.contrato-no-328-2025-referente-ao-pregao-eletronico-011-2024-pmi2025-10-24 08:53:272025-10-24 08:53:279686Contrato nº 327/2025 referente ao Pregão Eletrônico 007/2025/PMI.327/20258848.74NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 39.575.051/0001-87.Aquisição e fornecimento parcelado de material de construção, material elétrico visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 327/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 007/2025/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana. Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de material de construção, material elétrico visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 39.575.051/0001-87. Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 8.848,74 (oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025, com prazo de fornecimento de 10 (dez) dias, contada da prolação da ordem de fornecimento. O termo contratual poderá ser prorrogado, na forma do artigo 36, do Decreto Federal nº 11.462/2023 c/c Art. 105 e Art. 111, ambos, da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações  e serviços públicos de saúde;  16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10220001.contrato-no-327-2025-referente-ao-pregao-eletronico-007-2025-pmi2025-10-24 08:47:512025-10-24 08:47:519658Contrato nº 326/2025 referente ao Pregão Eletrônico 014/2025/FMS.326/20252617.15BONNADELI DELICATESSEN LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 23.199.329/0001-29.Aquisição parcelada e diária de refeições prontas (tipo quentinhas), almoços tipo self-service, lanches individuais (sanduíches) e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 326/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 189/2025; Pregão Eletrônico nº. 014/2025/FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe. Objeto: Aquisição parcelada e diária de refeições prontas (tipo quentinhas), almoços tipo self-service, lanches individuais (sanduíches) e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: BONNADELI DELICATESSEN LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 23.199.329/0001-29. Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.617,15 (dois mil, seiscentos e dezessete reais e quinze centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.305.0007.2099 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10170001.contrato-no-326-2025-referente-ao-pregao-eletronico-014-2025-fms2025-10-21 10:16:512025-10-21 10:16:519659Contrato nº 325/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/PMI.325/202514017.08LH INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 30.479.120/0001-84.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024/PMI - Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE Contratada: LH INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 30.479.120/0001-84. Valor:  O valor total da contratação é R$ 14.017,08 (quatorze mil e dezessete reais e oito centavos).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é até 30/12/2025 contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10160002.  contrato-no-325-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-pmi2025-10-21 10:23:292025-10-21 10:23:299656Contrato nº 324/2025 referente ao Pregão Eletrônico 015/2024/FMS.324/202540754.25JMC COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 36.457.179/0001-58.Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 324/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 099/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2024/FMS. Objeto: Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  JMC COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 36.457.179/0001-58. Valor: O valor total da contratação é de R$ 40.754,25 (quarenta mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593210 – Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10150003.  contrato-no-324-2025-referente-ao-pregao-eletronico-015-2024-fms2025-10-21 09:57:282025-10-21 09:59:279657Contrato nº 323/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025/FMS.323/202539507.30JMC COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 36.457.179/0001-58.Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 030/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 011/2025/FMS. Objeto: Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  JMC COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 36.457.179/0001-58. Valor: O valor total da contratação é de R$ 39.507,30 (trinta e nove mil, quinhentos e sete reais e trinta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10150004.contrato-no-323-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-2025-fms2025-10-21 10:00:152025-10-21 10:00:159655Contrato nº 322/2025 referente ao Pregão Eletrônico 011/2025/FMS.322/202524554.20MONTALVAO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 57.523.520/0001-08.Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 322/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 030/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 011/2025/FMS. Objeto: Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  MONTALVAO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 57.523.520/0001-08. Valor: O valor total da contratação é de R$ 24.554,20 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10150001, 10150002.contrato-no-322-2025-referente-ao-pregao-eletronico-011-2025-fms2025-10-21 09:29:312025-10-21 09:29:319649Contrato nº 320/2025 referente ao Pregão Eletrônico 011/2024/PMI.320/20259383.73W.M.W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 32.875.635/0001-29.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros) para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato nº 320/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 011/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros) para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: W.M.W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 32.875.635/0001-29. Valor:  O valor total da contratação é R$ 9.383,73 (nove mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 31/12/2025, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10140001, 10140002, 10140003.contrato-no-320-2025-referente-ao-pregao-eletronico-011-2024-pmi2025-10-16 12:56:192025-10-16 12:56:199648Contrato nº 319/2025 referente ao Pregão Eletrônico 002/2025/FMS.319/2025630.00DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.417.694/0001-20.Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 319/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 202/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.417.694/0001-20. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 31/12/2025, corridos contados da data de assinatura do termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10130002.contrato-no-319-2025-referente-ao-pregao-eletronico-002-2025-fms2025-10-16 12:50:532025-10-16 12:50:539629Contrato nº 318/2025 referente ao Pregão Eletrônico 011/2025/FMS.318/20252954.00VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 38.201.387/0001-17.Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 318/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 030/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 011/2025/FMS. Objeto: Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 38.201.387/0001-17. Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.954,00 (dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação até o dia 30/12/2025 corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica:  33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593210 – Transferências do Estado decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10080002.contrato-no-318-2025-referente-ao-pregao-eletronico-011-2025-fms2025-10-10 10:24:162025-10-10 10:24:169624Contrato nº 317/2025 referente ao Pregão Eletrônico 013/2025/FMS.317/202514190.00CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.359.481/0001-40.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 317/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.359.481/0001-40. Valor: O valor total da contratação é de R$ 14.190,00 (quatorze mil, cento e noventa reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025, contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10070001.contrato-no-317-2025-referente-ao-pregao-eletronico-013-2025-fms2025-10-08 10:01:472025-10-08 10:01:479623Contrato nº 316/2025 referente ao Pregão Eletrônico 010/2025/FMS.316/20255997.00RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E INDUSTRIA EIRELI, inscrito com CNPJ nº 31.985.064/0001-12.Contratação de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break e lanches, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais, em conformidade com a gestão estratégica da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana desta contratação, abrangendo a organização e o fornecimento de alimentação e bebidas, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 316/2025 Número/Protocolo: Processo nº 030/2025, Pregão Eletrônico nº. 010/2025/FMS. Objeto:  Contratação de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break e lanches, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais, em conformidade com a gestão estratégica da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana desta contratação, abrangendo a organização e o fornecimento de alimentação e bebidas, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E INDUSTRIA EIRELI, inscrito com CNPJ nº 31.985.064/0001-12. Valor: O valor total da contratação é de R$ 5.997,00 (cinco mil e novecentos e noventa e sete reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10060001.contrato-no-316-2025-referente-ao-pregao-eletronico-010-2025-fms2025-10-07 11:57:172025-10-07 11:57:17