2026-09-09T12:44:20-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>124252320571389920Contrato nº 027/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.027/202625000.00DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26. Valor:  O valor total da contratação é R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01210001.contrato-no-027-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-02-19 10:09:042026-02-19 10:09:0410251Contrato nº 026/2026 TD LICITACOES LTDA Referente a Dispensa nº 003/202626/2026840.00TD LICITACOES LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática, mobília e climatização destinados ao centro de Referência e apoio a mulher CRAM e CREAS , nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-026-2026-td-licitacoes-ltda-referente-a-dispensa-no-003-20262026-06-02 09:40:522026-06-02 09:44:559917Contrato nº 026/2026 referente ao Pregão Eletrônico 013/2025/FMS.026/202613013.00CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.359.481/0001-40.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 026/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.359.481/0001-40. Valor:  O valor total da contratação é R$ 13.013,00 (treze mil e treze reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01210002.contrato-no-026-2026-referente-ao-pregao-eletronico-013-2025-fms2026-02-19 09:11:412026-02-19 09:11:4110250Contrato nº 025/2026 MOISES DE OLIVEIRA MENEZES Referente ao do Pregão Eletrônico nº 008/202625/202635100.00MOISES DE OLIVEIRA MENEZESO objeto do presente instrumento é a contratação de de empresa para fornecimento de carrinhos de madeira para execução de campanha nacional e mundial do trabalho infantil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-025-2026-moises-de-oliveira-menezes-referente-ao-do-pregao-eletronico-no-008-20262026-06-02 09:34:162026-06-02 09:34:169918Contrato nº 025/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025/FMS.025/20263134.00DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26.Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 202/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26. Valor:  O valor total da contratação é R$ 3.134,00 (três mil, cento e trinta e quatro reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01210003.contrato-no-025-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2025-fms2026-02-19 09:18:392026-02-19 09:18:3910249Contrato nº 024/2026 MTECH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA Referente a Dispensa Nº003/202624/20264073.60MTECH SOLUCOES INTEGRADAS LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática, mobília e climatização destinados ao centro de Referência e apoio a mulher CRAM e CREAS , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-024-2026-mtech-solucoes-integradas-ltda-referente-a-dispensa-no003-20262026-06-02 09:28:002026-06-02 09:43:579916Contrato nº 024/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024/FMS.024/202657892.00ESSENCIA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.153.207/0001-80.Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 024/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 099/2024 FMS; Pregão Eletrônico nº. 015/2024 - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  ESSENCIA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.153.207/0001-80. Valor: O valor total da contratação é de R$ 57.892,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares  de bancada; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01210004.contrato-no-024-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2024-fms2026-02-19 08:18:192026-02-19 08:18:1910248Contrato nº 023/2026 HERCULANO SAUDE LTDA Referente a Dispensa Nº003/202623/20267860.00HERCULANO SAUDE LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática, mobília e climatização destinados ao centro de Referência e apoio a mulher CRAM e CREAS , nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-023-2026-herculano-saude-ltda-referente-a-dispensa-no003-20262026-06-02 09:24:382026-06-02 09:43:359914Contrato nº 023/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.023/202633000.00TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALATAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.862.531/0001-26.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 023/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALATAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.862.531/0001-26. Valor:  O valor total da contratação é R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200007.contrato-no-023-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-02-13 10:20:452026-02-13 10:21:0310247Contrato nº 022/2026 DISTRIBUIDORA PERES & ARAÚJO LTDA Referente a Dispensa Nº003/202622/202617259.00DISTRIBUIDORA PERES & ARAÚJO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática, mobília e climatização destinados ao centro de Referência e apoio a mulher CRAM e CREAS , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-022-2026-distribuidora-peres-araujo-ltda-referente-a-dispensa-no003-20262026-06-02 09:18:462026-06-02 09:42:549912Contrato nº 022/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.022/202699999999.99BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.388.280/0001-86.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 022/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.388.280/0001-86. Valor:  O valor total da contratação é R$ 9.932,00 (nove mil, novecentos e trinta e dois reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200002, 01200003, 01200004.contrato-no-022-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-02-13 09:14:502026-02-13 09:14:5010246Contrato nº 021/2026 DISTRIBUIDORA PERES & ARAÚJO LTDA Referente a Dispensa Nº003/202621/20263737.00DISTRIBUIDORA PERES & ARAÚJO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática, mobília e climatização destinados ao centro de Referência e apoio a mulher CRAM , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-021-2026-distribuidora-peres-araujo-ltda-referente-a-dispensa-no003-20262026-06-02 09:12:282026-06-02 09:42:239913Contrato nº 021/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2025/FMAS.021/20264000.00TUTTY FESTAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.263.089/0001-04.Contratação de empresa especializada em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 021/2026 Número/Protocolo: Processo nº 030/2025, Pregão Eletrônico nº. 010/2025/FMAS. Objeto:  Contratação de empresa especializada em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: TUTTY FESTAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.263.089/0001-04. Valor: O valor total da contratação é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação 90 (noventa) dias contados do(a) data contratual, podendo ser prorrogado. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01190012.contrato-no-021-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-010-2025-fmas2026-02-13 09:25:292026-02-13 09:25:2910245Contrato nº 020/2026 PAZME INDUSTRIES, BUSINESS AND SERVICE LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº005/202620/20267158.40PAZME INDUSTRIES, BUSINESS AND SERVICE LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-020-2026-pazme-industries-business-and-service-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no005-20262026-06-02 09:04:272026-06-02 09:04:279911Contrato nº 020/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025/FMS.020/20261502.40MAIKON SILVA BARBOSA RESTAURANTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.159.242/0001-81.Aquisição parcelada e diária de refeições prontas (tipo quentinhas), almoços tipo self-service, lanches individuais (sanduíches) e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 020/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 189/2025; Pregão Eletrônico nº. 014/2025/FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe. Objeto: Aquisição parcelada e diária de refeições prontas (tipo quentinhas), almoços tipo self-service, lanches individuais (sanduíches) e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: MAIKON SILVA BARBOSA RESTAURANTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.159.242/0001-81. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.502,40 (um mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.122.0007.2089 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01190020.contrato-no-020-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-014-2025-fms2026-02-13 09:08:472026-02-13 09:08:47