2026-05-26T12:16:35-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>126272518141219435Contrato nº 210/2025 - Referente ao Pregão nº 007/2025 FMS210/20253416000.00ACONE - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAContratação de empresa prestadora de serviços técnicos para implantação, manutenção e correção de solução integrada de gestão de saúde, com atendimento técnico e licenciamento de plataforma web por prazo determinado, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 222/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE referente ao Pregão Eletrônico nº. 007/2025. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos para implantação, manutenção e correção de solução integrada de gestão de saúde, com atendimento técnico e licenciamento de plataforma web por prazo determinado, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe Contratada: ACONE - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 04.535.066/0001-37) Valor: O valor total da contratação é de R$ 3.416.000,00 (três milhões, quatrocentos e dezesseis reais) Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica:33904000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 08010003contrato-no-210-2025-referente-ao-pregao-no-007-2025-fms2025-08-08 09:43:342025-08-08 09:44:019455Contrato nº 209/2025 referente ao Pregão Eletrônico 009/2025/FMS.209/2025542250.00Churrascaria Irmãs Alves e Santos Ltda, CNPJ sob o n° 12.553.933/0001-95.Aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), almoços tipo self-service e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe.316Extrato do Contrato n° 209/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 027/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE referente ao Pregão Eletrônico nº. 009/2025. Objeto: Aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), almoços tipo self-service e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe. Contratada: Churrascaria Irmãs Alves e Santos Ltda, CNPJ sob o n° 12.553.933/0001-95. Valor: O valor total da contratação é de R$ 542.250,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 –Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; 16593110 – Transferências do União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 08010001,08010002.contrato-no-209-2025-referente-ao-pregao-eletronico-009-2025-fms2025-08-11 11:59:442025-08-11 11:59:449432Contrato nº 208/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2025/FMS.208/2025125895.00Ihan Thyere Santos Silveira, CNPJ sob o n° 51.902.470/0001-81.Aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas), almoços tipo self-service e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 208/2025   Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 027/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, Pregão Eletrônico nº. 009/2025. Objeto: Aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas), almoços tipo self-service e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: Ihan Thyere Santos Silveira, CNPJ sob o n° 51.902.470/0001-81. Valor: O valor total da contratação é de R$ 125.895,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.   Classificação Orçamentária: Órgão 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 –Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso: 16000000 - Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do governo federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde;16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07310007.contrato-no-208-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2025-fms2025-08-06 13:00:062025-08-06 13:00:069430Contrato nº 207/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025/FMAS.207/202554152.17AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 46.368.367/0001-63.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 207/2025   Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 46.368.367/0001-63. Valor: O valor total da contratação é de R$ 54.152,17 (cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e dezessete centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07310001, 07310002, 07310003, 07310004.contrato-no-207-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2025-fmas2025-08-04 12:51:032025-08-04 12:51:039400Contrato nº 206/2025 referente ao Pregão Eletrônico 001/2025/FMAS.206/20258966.93ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 53.571.459/0001-01.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 206/2025 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 53.571.459/0001-01. Valor: O valor total da contratação é de R$ 8.966,93 (oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07300001, 07300002, 07300003.contrato-no-206-2025-referente-ao-pregao-eletronico-001-2025-fmas2025-07-31 09:08:002025-07-31 09:08:009399Contrato nº 205/2025 referente ao Pregão Eletrônico 001/2025/FMAS.205/202532267.50TECH MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E ESCOLA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.300.172/0001-77.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 205/2025 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: TECH MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E ESCOLA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.300.172/0001-77. Valor: O valor total da contratação é de R$ 32.267,50 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07290006, 07290007.contrato-no-205-2025-referente-ao-pregao-eletronico-001-2025-fmas2025-07-31 08:55:142025-07-31 08:55:149398Contrato nº 204/2025 referente ao Pregão Eletrônico 001/2025/FMAS.204/20253921.95SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 51.659.136/0001-49.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 204/2025 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 51.659.136/0001-49. Valor: O valor total da contratação é de R$ 3.921,95 (três mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente;  Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07290009, 07290010.contrato-no-204-2025-referente-ao-pregao-eletronico-001-2025-fmas2025-07-31 08:47:512025-08-04 11:13:579397Contrato nº 203/2025 referente ao Pregão Eletrônico 001/2025/FMAS.203/202578003.26AMIGÃO COMERCIO EM GERAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 13.297.674/0001-41.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 203/2025 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: AMIGÃO COMERCIO EM GERAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 13.297.674/0001-41. Valor: O valor total da contratação é de R$ 78.003,26 (setenta e oito mil e três reais e vinte e seis centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07290003, 07290004, 07290005, 07290008.contrato-no-203-2025-referente-ao-pregao-eletronico-001-2025-fmas2025-07-31 08:42:472025-07-31 08:42:479396Contrato nº 202/2025 referente ao Pregão Eletrônico 001/2025/FMAS.202/202515713.30COMERCIAL CAETANO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.676.601/0001-05.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 202/2025 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: COMERCIAL CAETANO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.676.601/0001-05. Valor: O valor total da contratação é de R$ 15.713,30 (quinze mil e setecentos e treze reais e trinta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07280015, 07280016, 07280017, 07280018.contrato-no-202-2025-referente-ao-pregao-eletronico-001-2025-fmas2025-07-30 13:17:082025-07-30 13:17:089395Contrato nº 201/2025 referente ao Pregão Eletrônico 001/2025/FMAS.201/202529380.00LUCIANO SÉRGIO GUIMARÃES DE SA BARRETO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.785.267/0001-07.LUCIANO SÉRGIO GUIMARÃES DE SA BARRETO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.785.267/0001-07.316Extrato do Contrato n° 201/2025 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LUCIANO SÉRGIO GUIMARÃES DE SA BARRETO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.785.267/0001-07. Valor: O valor total da contratação é de R$ 29.380,00 (vinte e nove mil e trezentos e oitenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07280005, 07280006, 07280007.contrato-no-201-2025-referente-ao-pregao-eletronico-001-2025-fmas2025-07-30 12:47:482025-07-30 12:47:489394Contrato nº 200/2025 referente ao Pregão Eletrônico 001/2025/FMAS.200/20259438.00REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 65.149.197/0002-51.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 200/2025 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 65.149.197/0002-51. Valor: O valor total da contratação é de R$ 9.438,00 (nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07280008, 07280009.contrato-no-200-2025-referente-ao-pregao-eletronico-001-2025-fmas2025-07-30 12:42:052025-07-30 12:42:059393Contrato nº 199/2025 referente ao Pregão Eletrônico 001/2025/FMAS.199/2025198713.10TOP MÓVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 05.269.798/0001-95.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 199/2025 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: TOP MÓVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 05.269.798/0001-95. Valor: O valor total da contratação é de R$ 198.713,10 (cento e noventa e oito mil e setecentos e treze reais e dez centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07280010, 07280011, 07280012, 07280013, 07280014.  contrato-no-199-2025-referente-ao-pregao-eletronico-001-2025-fmas2025-07-30 12:36:362025-07-30 12:36:369391Contrato nº 198/2025 referente ao Pregão Eletrônico 001/2025/FMAS.198/202521720.00ALVES E SOARES COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 05.695.934/0001-09.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 198/2025 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ALVES E SOARES COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 05.695.934/0001-09. Valor: O valor total da contratação é de R$ 21.720,00 (vinte e um mil e setecentos e vinte reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07280002.contrato-no-198-2025-referente-ao-pregao-eletronico-001-2025-fmas2025-07-30 11:12:082025-07-31 12:43:299386Contrato nº 197/20025, referente ao Pregão Eletrônico 001/2025/FMAS.197/202519063.44F A COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 57.064.498/0001-73.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 197/2025 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: F A COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 57.064.498/0001-73. Valor: O valor total da contratação é de R$ 19.063,44 (dezenove mil e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07280001.contrato-no-197-20025-referente-ao-pregao-eletronico-001-2025-fmas2025-07-30 10:47:452025-07-30 10:47:459385Contrato nº 196/2025 referente ao Pregão Eletrônico 025/2024/PMI.196/2025596.80LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 44.404.918/0001-71.Contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento parcelado de EPI’S – Equipamentos de Proteção Individual para uso dos servidores do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato do Contrato nº 196/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 025/2024/PMI - Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento parcelado de EPI’S – Equipamentos de Proteção Individual para uso dos servidores do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 44.404.918/0001-71. Valor:  O valor total da contratação é R$ 596,80 (quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado no(s) dia(s) a ser designado pela competente ordem de serviço, prorrogável somente na ocorrência de fatos supervenientes, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota .de Empenho: 07250001.contrato-no-196-2025-referente-ao-pregao-eletronico-025-2024-pmi2025-07-30 10:26:212025-07-30 10:26:21